Ação Penal - Procedimento Sumário 5015454-35.2024.8.24.0038 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5015454-35.2024.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/11/2025 A 07/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015454-35.2024.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): ABEL ANTUNES DE MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: RAFAEL IGOR DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUELLEN JOSI ADRIANO (OAB SC063462) A 4ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO; E DE FIXAR HONORÁRIOS RECURSAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Votante: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Votante: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

11/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:45

Documento (Certidão)

10/12/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:38

Trânsito em julgado

10/12/2025, 14:34

Documento (Certidão)

10/12/2025, 14:33

Mudança de Parte

10/12/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:30

Recebimento

10/12/2025, 14:23

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL IGOR DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUELLEN JOSI ADRIANO (OAB SC063462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015454-35.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015454-35.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 19:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Mudança de Parte

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015454-35.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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