Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/12/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Partes do Processo
GIOVANI FERNANDES
T
ICLEIA JUNKLAUS FERNANDES
CPF
T
FERNANDA GABRIELLI FERNANDES
CPF
Autor
IMOBILIARIA ITU LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IVETE TERESINHA MARSANGO
OAB/RS 34687·Representa: Autor
GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
OAB/SC 20807·CPF·Representa: Autor
ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/SC 20313·CPF·Representa: Autor
ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/SC 020313·CPF·Representa: Autor
GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
OAB/SC 020807·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0022992-42.2006.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 09/03/2026.
11/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/03/2026, 12:55
Mudança de Assunto Processual
05/03/2026, 13:34
Expedida/Certificada
05/03/2026, 13:26
Petição
03/03/2026, 12:30
Decurso de Prazo
27/02/2026, 01:50
Documento (Outros documentos)
21/02/2026, 05:25
Movimentação processual
21/02/2026, 05:25
Decurso de Prazo
13/02/2026, 06:47
Publicação
06/02/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC RELATOR: BRUNA CANELLA BECKER
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 295 - 04/02/2026 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC RELATOR: BRUNA CANELLA BECKER
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 295 - 04/02/2026 - APELAÇÃO
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 14:43
Expedida/Certificada
04/02/2026, 14:21
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 14:21
Petição
04/02/2026, 14:21
Publicação
03/02/2026, 03:19
Petição
02/02/2026, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
EXECUTADO: FERNANDA GABRIELLI FERNANDES
ADVOGADO(A): IVETE TERESINHA MARSANGO (OAB RS034687)
SENTENÇA
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas, no mérito, REJEITO?OS. Intimem?se.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 13:36
Conclusão (para julgamento)
28/01/2026, 12:24
Petição
28/01/2026, 12:24
Publicação
22/01/2026, 22:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
EXECUTADO: FERNANDA GABRIELLI FERNANDES
ADVOGADO(A): IVETE TERESINHA MARSANGO (OAB RS034687)
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base no art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Levantem-se as penhoras, restrições e gravames levadas a efeito nestes autos. Recolha-se eventual mandado pendente. Tornem-se sem efeito eventuais certidões de protesto e de inscrição da parte nos órgãos de proteção ao crédito. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
21/01/2026, 00:00
Petição
19/01/2026, 17:56
Expedida/certificada
19/01/2026, 13:41
Conclusão (para julgamento)
19/01/2026, 10:47
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 15:28
Decurso de Prazo
08/11/2025, 01:35
Publicação
31/10/2025, 02:43
Decurso de Prazo
31/10/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC RELATOR: Ricardo Machado de Andrade
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 264 - 28/10/2025 - PETIÇÃO
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 13:44
Expedida/certificada
29/10/2025, 13:24
Documento (Certidão)
29/10/2025, 13:22
Petição
29/10/2025, 11:42
Petição
28/10/2025, 15:17
Petição
28/10/2025, 14:53
Publicação
22/10/2025, 02:52
Publicação
22/10/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 20/10/2025 - Impugnação SISBAJUD
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313)
ADVOGADO(A): GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 243 - 21/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
Evento 242 - 21/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
Evento 241 - 02/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 240 - 02/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 238 - 29/05/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
Evento 236 - 23/04/2025 - Despacho
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 16:05
Ato ordinatório
20/10/2025, 15:45
Expedida/certificada
20/10/2025, 15:36
Petição
20/10/2025, 15:29
Expedida/certificada
20/10/2025, 15:23
Expedida/certificada
20/10/2025, 15:22
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 18:04
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 18:03
Expedida/Certificada
02/06/2025, 09:33
Expedida/Certificada
02/06/2025, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:56
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 17:22
Mero expediente
23/04/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 18:52
Petição
17/03/2025, 15:42
Petição
17/03/2025, 15:42
Confirmada
17/03/2025, 15:41
Expedida/certificada
17/03/2025, 13:54
Expedida/certificada
17/03/2025, 13:54
Ato ordinatório
17/03/2025, 13:54
Petição
17/03/2025, 09:30
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2025, 22:13
Movimentação processual
26/02/2025, 22:11
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 22:08
Petição
20/02/2025, 08:42
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 18:34
Expedida/certificada
18/02/2025, 15:58
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 15:00
Petição
13/02/2025, 16:31
Confirmada
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2025, 22:27
Documento (Outros documentos)
28/01/2025, 10:26
Documento (Certidão)
27/01/2025, 19:11
Petição
27/01/2025, 09:04
Expedida/certificada
24/01/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 18:14
Petição
26/11/2024, 09:18
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2024, 18:30
Ato ordinatório
30/10/2024, 18:30
Petição
30/10/2024, 09:33
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2024, 14:44
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 18:06
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 17:39
Remessa (outros motivos)
22/09/2024, 13:55
Outras Decisões
19/09/2024, 11:31
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 17:38
Petição
12/09/2024, 11:32
Documento (Edital)
10/09/2024, 03:00
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2024, 13:44
Petição
22/08/2024, 17:59
Documento (Edital)
20/08/2024, 03:00
Documento (Edital)
01/08/2024, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 12:49
Publicação
22/07/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
EXECUTADO: GIOVANI FERNANDES
EXECUTADO: FERNANDA GABRIELLI FERNANDES EDITAL Nº 310062262555 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDA GABRIELLI FERNANDES, CPF: 005.457.939-20, RUA MOREIRA GOMES, 93, CASA, MAR GROSSO, Laguna/SC - 88790000 (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 91.493,43. Data do Cálculo: 08/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC
19/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2024, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 17:02
Sem descrição
15/07/2024, 18:36
Documento (Edital)
11/07/2024, 03:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 16:10
Petição
01/07/2024, 09:29
Expedida/certificada
25/06/2024, 13:46
Documento (Mandado)
25/06/2024, 09:45
Mandado
19/06/2024, 17:01
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2024, 16:59
Petição
19/06/2024, 14:02
Documento (Informações)
19/06/2024, 09:14
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
17/06/2024, 17:16
Documento (Outros documentos)
17/06/2024, 17:15
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
13/06/2024, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITU LTDA
EXECUTADO: GIOVANI FERNANDES
EXECUTADO: FERNANDA GABRIELLI FERNANDES EDITAL Nº 310060316618 JUIZ DO PROCESSO: Ricardo Machado de Andrade - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIOVANI FERNANDES, CPF: 021.259.399-40, endereço: RUA MARCELO LODETTI, 121, AP 304 - CENTRO - 88801510, Criciúma/SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 91.493,43. Data do Cálculo: 08/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022992-42.2006.8.24.0020/SC