Ação Penal - Procedimento Sumário 5003397-90.2023.8.24.0079 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003397-90.2023.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:11

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:53

Confirmada

04/09/2024, 15:53

Expedida/certificada

04/09/2024, 15:16

Arquivamento

04/09/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:29

Confirmada

26/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 15:57

Documento (Edital)

09/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEFERSON DA SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 310060396156 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR DE BORBA MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEFERSON DA SILVA DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Data do fato: 1º de abril de 2022. Capitulação: artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003397-90.2023.8.24.0079/SC

11/06/2024, 00:00

Documentos

•11/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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