Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC RELATOR: Miguel Benini Candido
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 28/04/2026 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 16:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2026, 15:57
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:56
Documento (Carta)
28/04/2026, 15:56
Por decisão judicial
09/01/2026, 17:17
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 13:07
Petição
16/10/2025, 08:46
Petição
15/10/2025, 14:23
Publicação
10/10/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC RELATOR: Lara Klafke Brixner
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
RÉU: MARIA HELENA AMADO HAACK
ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016)
ADVOGADO(A): MARIO ANIZIO BECKER (OAB SC065763)
ADVOGADO(A): JULIA TAMARA BECKER TAPARELLO (OAB SC072063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 193 - 07/10/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC RELATOR: Lara Klafke Brixner
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
RÉU: MARIA HELENA AMADO HAACK
ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016)
ADVOGADO(A): MARIO ANIZIO BECKER (OAB SC065763)
ADVOGADO(A): JULIA TAMARA BECKER TAPARELLO (OAB SC072063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 193 - 07/10/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:11
Expedida/certificada
08/10/2025, 16:48
Documento (Carta)
07/10/2025, 18:34
Publicação
24/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o procurador do autor para providenciar o preparo da carta precatória atinente ao evento 153, bem como comprovar a sua distribuição no Juízo Deprecado (Palmeira das Missões/RS), no prazo de 15 (quinze) dias.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 12:31
Petição
22/09/2025, 10:34
Publicação
01/09/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC RELATOR: Lara Klafke Brixner
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 183 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 18:52
Expedida/certificada
28/08/2025, 18:28
Petição
07/08/2025, 17:39
Documento (Mandado)
17/07/2025, 20:13
Mandado
17/07/2025, 11:57
Publicação
17/07/2025, 03:19
Publicação
17/07/2025, 03:18
Expedição de documento (Mandado)
16/07/2025, 18:44
Petição
16/07/2025, 16:34
Documento (Informações)
16/07/2025, 16:30
Expedida/Certificada
16/07/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa, através do seu procurador, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (Condução/Linha Sertão). Instruções para emissão da guia de custas e boleto podem ser encontradas no seguinte endereço: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/usuarios-externos, na opção "geração e recolhimento das custas judiciais".
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
RÉU: MARIA HELENA AMADO HAACK
ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016)
ADVOGADO(A): MARIO ANIZIO BECKER (OAB SC065763)
ADVOGADO(A): JULIA TAMARA BECKER TAPARELLO (OAB SC072063)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de analisar o pedido de tutela de urgência formulado por OSMAR BRUNO HAACK (ev. 163).
O autor relatou que a réu Maria, desde a última sexta-feira, iniciou o desmanche de uma das edificações existentes na propriedade rural das partes, que era utilizada como chiqueiro e estrebaria, provavelmente para dificultar a prova pericial a ser realizada nestes autos em avaliação das benfeitorias para a extinção do condomínio. Alega que as telhas foram vendidas e disse desconhecer o paradeiro das madeiras. Apresentou fotografias.
Decido.
No caso, a probabilidade do direito decorre da partilha do imóvel em 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, realizada nos autos n. 5000713-12.2022.8.24.0021, na qual se incluem as acessões (construções, plantações, etc.) e benfeitorias, na mesma proporção.
A urgência, por seu turno, decorre da própria situação de condomínio do imóvel e fruição pela requerida. A realização de modificações nas acessões existentes implica em discussões relacionadas à indenização, a tumultuar a futura divisão.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a intimação pessoal da requerida MARIA HELENA AMADO HAACK para que cesse quaisquer atos de modificação das acessões (construções) existentes no imóvel, sejam casas, galpões, armazéns e assemelhados, ressalvada a realização de benfeitorias necessárias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intime-se, ainda, para indicar, em 15 (quinze) dias, o paradeiro das telhas e madeiras da edificação desmanchada.
EXPEÇA-SE mandado de intimação.
Cumpra-se.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 19:04
Expedida/certificada
15/07/2025, 18:53
Expedida/certificada
15/07/2025, 18:53
Conclusão (para decisão)
15/07/2025, 15:05
Petição
15/07/2025, 14:48
Publicação
11/07/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
ADVOGADO(A): ADRIANE KLEMENT
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor para comprovar a distribuição da Carta Precatória de evento 153.
10/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/07/2025, 14:56
Decurso de Prazo
09/07/2025, 01:03
Documento (Certidão)
24/06/2025, 14:36
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2025, 17:59
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:59
Expedição de documento (Carta de ordem)
12/05/2025, 18:34
Petição
12/05/2025, 09:28
Confirmada
11/05/2025, 23:59
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:13
Petição
06/05/2025, 10:15
Petição
05/05/2025, 10:16
Confirmada
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/05/2025, 16:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/05/2025, 16:21
Expedida/certificada
28/04/2025, 14:02
Confirmada
26/04/2025, 23:59
Expedição de documento (Carta de ordem)
25/04/2025, 16:33
Expedida/certificada
24/04/2025, 17:34
Mero expediente
24/04/2025, 17:34
Expedida/certificada
16/04/2025, 14:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/04/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 13:56
Petição
14/04/2025, 07:51
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/03/2025, 14:34
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2025, 14:14
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2025, 14:12
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2025, 14:07
Documento (Informações)
17/02/2025, 09:11
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:11
Expedida/Certificada
14/02/2025, 13:46
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 13:46
Decurso de Prazo
07/02/2025, 01:10
Confirmada
30/01/2025, 23:59
Petição
21/01/2025, 06:33
Confirmada
21/01/2025, 06:33
Expedida/certificada
20/01/2025, 18:09
Petição
20/01/2025, 14:21
Petição
20/01/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 12:33
Expedida/certificada
20/01/2025, 12:32
Ato ordinatório
20/01/2025, 12:32
Expedida/Certificada
20/01/2025, 12:29
Expedida/Certificada
20/01/2025, 12:27
Expedida/Certificada
20/01/2025, 12:24
Petição
20/01/2025, 08:15
Petição
15/01/2025, 08:34
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2024, 16:34
Documento (Certidão)
10/12/2024, 16:33
Expedida/certificada
05/12/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 17:52
Petição
25/11/2024, 16:30
Confirmada
30/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2024, 19:59
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 17:05
Petição
07/10/2024, 16:09
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2024, 18:02
Expedida/Certificada
06/09/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 17:07
Decurso de Prazo
29/08/2024, 01:06
Documento (Edital)
15/08/2024, 03:00
Documento (Mandado)
07/08/2024, 15:50
Mandado
02/08/2024, 12:25
Decurso de Prazo
02/08/2024, 01:07
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2024, 14:13
Documento (Informações)
01/08/2024, 09:13
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 16:26
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:43
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:39
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:27
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:27
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:25
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:07
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 14:34
Documento (Edital)
25/07/2024, 03:00
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2024, 18:04
Expedida/Certificada
08/07/2024, 18:02
Expedida/Certificada
08/07/2024, 18:00
Petição
08/07/2024, 17:56
Petição
08/07/2024, 17:18
Comunicação eletrônica
19/06/2024, 17:02
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
12/06/2024, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: OSMAR BRUNO HAACK
RÉU: MARIA HELENA AMADO HAACK EDITAL Nº 310060409641 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito CONVOCAÇÃO de interessados incertos ou desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel de matrícula n. 373 (evento 1, MATRIMÓVEL14) Lote colonial rural n. 105, da Seção Sertão, situada no Município de Cunha Porã, com área de 183.448,40 m². São proprietários: Elga Rautemberg (66.500,00 m²), Osmar Bruno Haack (50.448,40 m²) e Romeu Kerkhoff (66.500,00 m²). Consta, ainda, reserva de usufruto vitalício em favor do vendedor Siegmundo Rautemberg sobre a parte ideal de propriedade de Romeu Kerkhoff. Imóvel de matrícula n. 5.134 (evento 1, MATRIMÓVEL15). Lote colonial rural n. 106, da Seção Sertão, situada no Município de Cunha Porã, com área de 45.500,00 m², cujo único proprietário é Osmar Bruno Haack. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001429-05.2023.8.24.0021/SC