Execução Fiscal 0913628-30.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

LUCIANO ALMEIDA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

08/10/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:40

Confirmada

26/08/2025, 01:23

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:22

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 20:08

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 08:15

Outras Decisões

22/05/2025, 08:15

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 08:50

Outras Decisões

08/02/2025, 10:09

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 09:56

Todas as movimentações(58)

Outras Decisões

08/10/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:40

Confirmada

26/08/2025, 01:23

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:22

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 20:08

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 08:15

Outras Decisões

22/05/2025, 08:15

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 08:50

Outras Decisões

08/02/2025, 10:09

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:18

Confirmada

27/09/2024, 00:08

Expedida/certificada

17/09/2024, 03:50

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: LUCIANO ALMEIDA DE SOUSA EDITAL Nº 310060472441 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIANO ALMEIDA DE SOUSA, CPF/CNPJ: 14296705000102, endereço: RUA DELFIM DE PADUA PEIXOTO, 257 - PRAIA BRAVA - 88306806, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7751/2016. Valor do Débito: 1.728,77. Data do Cálculo: 22/07/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0913628-30.2016.8.24.0033/SC

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:23

Mudança de Parte

11/06/2024, 15:35

Sem descrição

23/11/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:06

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:39

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:09

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 08:20

Documento (Certidão)

25/11/2020, 08:20

Documento (Mandado)

23/11/2020, 15:17

Documento (Certidão)

23/11/2020, 15:17

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:47

Ato ordinatório

02/09/2019, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2019, 15:29

Documento (Certidão)

09/05/2019, 07:50

Documento (Certidão)

28/04/2019, 17:39

Ato ordinatório

28/04/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 18:54

Documento (Certidão)

09/05/2018, 22:17

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 22:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2018, 11:48

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 09:58

Documento (Certidão)

01/02/2018, 20:25

Documento (Certidão)

19/01/2018, 14:38

Ato ordinatório

08/01/2018, 11:39

Documento (Mandado)

01/09/2017, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

24/09/2016, 15:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2016, 22:37

Mero expediente

08/08/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 17:07

Distribuição (sorteio)

22/07/2016, 17:07