Execução Fiscal 0912549-16.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ERH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

08/10/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:35

Confirmada

26/08/2025, 01:36

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 11:56

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:21

Confirmada

27/09/2024, 00:12

Expedida/certificada

17/09/2024, 03:50

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(51)

Outras Decisões

08/10/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:35

Confirmada

26/08/2025, 01:36

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:15

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 11:56

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:21

Confirmada

27/09/2024, 00:12

Expedida/certificada

17/09/2024, 03:50

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ERH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 310060468410 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 11280495000176, endereço: AV MARIO URIARTE, 401, APT 01 - CORDEIROS - 88310696, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1476/2016, 1477/2016, 1478/2016, 1479/2016. Valor do Débito: 7.099,03. Data do Cálculo: 03/03/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0912549-16.2016.8.24.0033/SC

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 15:17

Sem descrição

20/11/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:47

Confirmada

28/03/2022, 00:36

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:20

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 06:23

Documento (Certidão)

14/11/2020, 06:23

Documento (Mandado)

09/11/2020, 13:13

Documento (Certidão)

09/11/2020, 13:13

Documento (Informações)

07/04/2020, 03:27

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2019, 15:34

Mero expediente

23/08/2019, 15:28

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 14:40

Documento (Certidão)

05/08/2019, 14:33

Documento (Informações)

15/07/2018, 09:08

Documento (Informações)

09/06/2018, 00:42

Documento (Certidão)

13/05/2018, 04:51

Documento (Certidão)

03/05/2018, 15:55

Ato ordinatório

03/05/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 20:43

Documento (Outros documentos)

01/10/2016, 09:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2016, 09:57

Mero expediente

11/08/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/05/2016, 09:28

Mero expediente

29/03/2016, 09:57

Distribuição (sorteio)

03/03/2016, 01:00