Execução Fiscal 0904521-93.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ROSEMEIRE DE OLIVEIRA JORDÃO LANCHES E CIA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 14:23

Documento (Informações)

28/11/2025, 20:20

Custas

28/11/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 17:57

Trânsito em julgado

28/11/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:52

Confirmada

05/11/2025, 11:52

Expedida/certificada

28/10/2025, 11:39

Cancelamento de Dívida Ativa

28/10/2025, 11:39

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:52

Outras Decisões

04/08/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:18

Confirmada

08/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 14:23

Documento (Informações)

28/11/2025, 20:20

Custas

28/11/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 17:57

Trânsito em julgado

28/11/2025, 17:57

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:52

Confirmada

05/11/2025, 11:52

Expedida/certificada

28/10/2025, 11:39

Cancelamento de Dívida Ativa

28/10/2025, 11:39

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:52

Outras Decisões

04/08/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:18

Confirmada

08/06/2025, 00:14

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 13:19

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:30

Ato ordinatório

29/05/2025, 19:30

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 18:19

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 18:19

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 17:17

Outras Decisões

16/05/2025, 17:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 08:50

Outras Decisões

07/02/2025, 19:54

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:48

Confirmada

27/09/2024, 00:05

Expedida/certificada

17/09/2024, 03:50

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA JORDÃO LANCHES E CIA EDITAL Nº 310060466678 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSEMEIRE DE OLIVEIRA JORDÃO LANCHES E CIA, CPF/CNPJ: 11333821000166, endereço: RUA JORGE TZACHEL, 17 - FAZENDA - 88301600, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21989/2015. Valor do Débito: 974,64. Data do Cálculo: 27/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904521-93.2015.8.24.0033/SC

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 15:17

Sem descrição

27/11/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

25/11/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:50

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:20

Decurso de Prazo

12/12/2020, 01:13

Confirmada

09/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2020, 05:57

Documento (Certidão)

29/11/2020, 05:57

Documento (Mandado)

23/11/2020, 21:48

Documento (Certidão)

23/11/2020, 21:48

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 17:05

Documento (Informações)

11/04/2020, 00:51

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2020, 18:31

Ato ordinatório

29/01/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 13:25

Documento (Informações)

03/02/2018, 20:55

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 20:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2015, 19:11

Mero expediente

16/03/2015, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 16:18

Distribuição (sorteio)

27/02/2015, 16:18

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 16:18