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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

PORTUGAL & COTA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

18/03/2026, 15:09

Outras Decisões

04/08/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 18:14

Petição

27/06/2025, 18:14

Expedida/certificada

19/06/2025, 07:59

Ato ordinatório

19/06/2025, 07:59

Remessa (outros motivos)

19/06/2025, 01:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 17:11

Outras Decisões

27/05/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição

08/10/2024, 20:21

Todas as movimentações(48)

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

18/03/2026, 15:09

Outras Decisões

04/08/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 18:14

Petição

27/06/2025, 18:14

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2025, 07:59

Ato ordinatório

19/06/2025, 07:59

Remessa (outros motivos)

19/06/2025, 01:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 17:11

Outras Decisões

27/05/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição

08/10/2024, 20:21

Confirmada

27/09/2024, 00:10

Expedida/certificada

17/09/2024, 03:50

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: PORTUGAL & COTA LTDA - ME EDITAL Nº 310060466453 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PORTUGAL & COTA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 04912950000143, endereço: RUA URUGUAI, 434, SALAS 01 e 02 - CENTRO - 88302202, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 25290/2017, 25291/2017, 25292/2017. Valor do Débito: 1.285,58. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904331-91.2019.8.24.0033/SC

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 15:17

Sem descrição

22/11/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 21:49

Petição

09/02/2022, 18:44

Confirmada

09/02/2022, 18:44

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:09

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:09

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 05:22

Documento (Certidão)

26/10/2020, 05:22

Documento (Mandado)

23/10/2020, 14:41

Documento (Certidão)

23/10/2020, 14:41

Documento (Informações)

07/04/2020, 04:21

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:59

Documento (Informações)

25/11/2019, 02:43

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2019, 18:21

Ato ordinatório

04/10/2019, 15:05

Petição

30/09/2019, 14:54

Documento (Certidão)

06/06/2019, 16:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2019, 14:06

Mero expediente

09/05/2019, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 15:39