Execução Fiscal 5064364-80.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

FLORAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS

OAB/SC 019595·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS

OAB/SC 019595·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/04/2026, 15:38

Mero expediente

30/03/2026, 18:54

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:33

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 10:28

Petição

24/02/2026, 17:42

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 03:43

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 03:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 17:36

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/Certificada

13/02/2026, 16:33

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:44

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:16

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:16

Mero expediente

10/02/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(55)

Por decisão judicial

01/04/2026, 15:38

Mero expediente

30/03/2026, 18:54

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:33

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 10:28

Petição

24/02/2026, 17:42

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 03:43

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 03:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 17:36

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/Certificada

13/02/2026, 16:33

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:44

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:16

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:16

Mero expediente

10/02/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:56

Petição

10/02/2026, 13:56

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 11:13

Outras Decisões

19/01/2026, 11:13

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 20:14

Petição

11/09/2025, 07:25

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 18:28

Mero expediente

01/08/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

12/04/2025, 19:46

Petição

25/10/2024, 13:26

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 03:50

Documento (Edital)

02/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: FLORAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 310060489593 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FLORAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 04244416000106, endereço: OSMAR LANG, 70, LOTEAMENTO JARDIM DAS AZALÉIAS - PLANALTO - 88356315, Brusque/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2849/2020, 2850/2020, 2851/2020 e 2852/2020. Valor do Débito: 16.227,01. Data do Cálculo: 07/09/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064364-80.2020.8.24.0023/SC

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:31

Sem descrição

26/02/2024, 16:49

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 16:20

Petição

05/05/2023, 17:15

Documento (Mandado)

04/05/2023, 16:13

Mandado

24/03/2023, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 17:04

Petição

16/03/2023, 16:22

Documento (Informações)

16/03/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 08:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 08:21

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:30

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:30

Petição

20/02/2023, 02:58

Petição

12/08/2021, 10:53

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 18:12

Documento (Certidão)

07/08/2021, 18:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2021, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2021, 19:00

Sem descrição

22/03/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 13:16

Distribuição (sorteio)

07/09/2020, 18:13