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Acidente de TrânsitoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EDSON LIVRAMENTO

CPF

Autor

CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA

OAB/SC 028684·CPF·Representa: Autor

LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/DF 079121·CPF·Representa: Autor

MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA

OAB/SC 028684·CPF·Representa: Réu

LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/DF 079121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:51

Custas

14/10/2025, 09:54

Custas

14/10/2025, 09:47

Custas

14/10/2025, 09:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 11:18

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:19

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:27

Publicação

15/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: EDSON LIVRAMENTO ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) REQUERIDO: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:59

Confirmada

11/09/2025, 13:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 09:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 09:58

Expedida/certificada

11/09/2025, 09:58

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:51

Custas

14/10/2025, 09:54

Custas

14/10/2025, 09:47

Custas

14/10/2025, 09:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 11:18

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:19

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:27

Publicação

15/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: EDSON LIVRAMENTO ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) REQUERIDO: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:59

Confirmada

11/09/2025, 13:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 09:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 09:58

Expedida/certificada

11/09/2025, 09:58

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:58

Trânsito em julgado

10/09/2025, 18:17

Movimentação processual

10/09/2025, 18:17

Expedida/Certificada

10/09/2025, 18:17

Recebimento

10/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 18/08/2025 APELAÇÃO Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER APELANTE: EDSON LIVRAMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) APELANTE: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEANDRO SCHEIDEMANTEL GONCALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E CONHECER DO RECURSO DA RÉ E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA DEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, COM EFEITOS EX NUNC. INCABÍVEIS HONORÁRIOS RECURSAIS, ANTE O ARBITRAMENTO DA VERBA EM SEU PATAMAR MÁXIMO NA ORIGEM (ART. 85, § 11, CPC). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Votante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Votante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50269323020228240064/SC) RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: EDSON LIVRAMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) APELANTE: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LIVRAMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) APELANTE: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEANDRO SCHEIDEMANTEL GONCALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC APELANTE: EDSON LIVRAMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) APELANTE: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) DESPACHO/DECISÃO Denota-se dos autos que, apesar de a parte recorrente, Carla Cristina Brum de Brum declarar não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio e de sua família, não trouxe aos autos documentos suficientes a comprovar sua afirmação. Neste compasso, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, mediante a apresentação de prova documental hábil à análise do pedido, v.g. cópia da CTPS, últimos 03 (três) demonstrativos de pagamento, última declaração de imposto de renda, e/ou outros a demonstrar a contento a afirmada carência financeira, além de certidões do DETRAN e de Cartório de Registro de Imóveis atualizadas, sob pena de indeferimento. Em caso de impossibilidade de cumprimento, fica desde já intimada a parte recorrente para, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 10, do CPC)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5026932-30.2022.8.24.0064 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.

16/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 04:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:10

Publicação

29/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: EDSON LIVRAMENTO ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:46

Confirmada

27/05/2025, 17:46

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:23

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:23

Expedida/Certificada

26/05/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:59

Publicação

22/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC REQUERIDO: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 06:32

Expedida/certificada

20/05/2025, 06:32

Ato ordinatório

20/05/2025, 06:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 18:24

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:18

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:13

Procedência em Parte

25/04/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 13:01

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:53

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:03

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:12

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:36

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:36

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 05:57

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:36

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:36

Documento (Edital)

28/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/09/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDSON LIVRAMENTO REQUERIDO: LEANDRO SCHEIDEMANTEL GONCALVES REQUERIDO: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM EDITAL Nº 310060507570 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO DADALT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEANDRO SCHEIDEMANTEL GONCALVES Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 09:31

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:24

Retificação de movimento

11/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 19:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 19:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2024, 18:55

Documento (Mandado)

14/05/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:22

Mandado

07/05/2024, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2024, 18:02

Expedida/certificada

06/05/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 19:06

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 04:03

Ato ordinatório

13/12/2023, 04:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2023, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:44

Documento (Certidão)

26/10/2023, 01:03

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:03

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:17

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 19:00

Ato ordinatório

29/09/2023, 19:00

Documento (Mandado)

16/09/2023, 19:48

Mandado

31/08/2023, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:25

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:12

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2023, 12:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2023, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 16:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:40

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:24

Outras Decisões

01/06/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:26

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:41

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:02

Mero expediente

30/01/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 17:35

Distribuição (sorteio)

16/12/2022, 15:53

Ata de sessão de julgamento

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

•13/06/2024, 00:00