Execução Fiscal 0903583-59.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO - FEITICOMODA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:16

Outras Decisões

09/10/2025, 15:37

Petição

17/09/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 15:06

Petição

17/09/2025, 15:06

Confirmada

29/08/2025, 00:11

Expedida/certificada

19/08/2025, 08:46

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 23:21

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 23:21

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 07:59

Outras Decisões

11/08/2025, 07:59

Expedida/Certificada

09/08/2025, 17:48

Todas as movimentações(54)

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:16

Outras Decisões

09/10/2025, 15:37

Petição

17/09/2025, 15:19

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 15:06

Petição

17/09/2025, 15:06

Confirmada

29/08/2025, 00:11

Expedida/certificada

19/08/2025, 08:46

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 23:21

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 23:21

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 07:59

Outras Decisões

11/08/2025, 07:59

Expedida/Certificada

09/08/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 07:51

Petição

17/06/2025, 15:17

Confirmada

08/06/2025, 00:33

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:29

Mero expediente

29/05/2025, 13:29

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição

07/10/2024, 17:57

Confirmada

28/09/2024, 00:09

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:56

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SEBASTIAO RIBEIRO - FEITICOMODA EDITAL Nº 310060512921 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEBASTIAO RIBEIRO - FEITICOMODA, CPF/CNPJ: 07438028000154, endereço: RUA ALBERTO WERNER, 65 - VILA OPERARIA - 88304053, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26480/2017, 26481/2017, 26482/2017. Valor do Débito: 1.343,00. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903583-59.2019.8.24.0033/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:38

Sem descrição

23/11/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 20:51

Petição

07/02/2022, 14:45

Confirmada

07/02/2022, 14:45

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:59

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 05:25

Documento (Certidão)

26/10/2020, 05:25

Documento (Mandado)

19/10/2020, 19:12

Documento (Certidão)

19/10/2020, 19:12

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 17:07

Documento (Informações)

11/04/2020, 04:25

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 08:14

Ato ordinatório

22/01/2020, 12:10

Petição

17/01/2020, 18:33

Documento (Certidão)

23/05/2019, 22:55

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 22:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2019, 17:41

Mero expediente

22/04/2019, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 10:03