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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

SAMUEL MANOEL RITA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:16

Outras Decisões

25/09/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 20:28

Petição

28/08/2025, 20:28

Confirmada

26/08/2025, 00:25

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:28

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 18:30

Outras Decisões

25/07/2025, 18:30

Todas as movimentações(53)

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:16

Outras Decisões

25/09/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 20:28

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Petição

28/08/2025, 20:28

Confirmada

26/08/2025, 00:25

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:28

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 18:30

Outras Decisões

25/07/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 10:35

Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:33

Outras Decisões

19/11/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

15/11/2024, 06:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição

08/10/2024, 20:28

Confirmada

28/09/2024, 00:11

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:56

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SAMUEL MANOEL RITA - ME EDITAL Nº 310060513038 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL MANOEL RITA - ME, CPF/CNPJ: 04211372000118, endereço: RUA ESTEFANO JOSE VANOLLI, 467, SALA 02 - SAO VICENTE - 88309200, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26548/2017, 26549/2017, 26550/2017. Valor do Débito: 1.170,77. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903597-43.2019.8.24.0033/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:38

Sem descrição

23/11/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 20:53

Petição

09/02/2022, 18:11

Confirmada

09/02/2022, 18:11

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:59

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:59

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 05:25

Documento (Certidão)

26/10/2020, 05:25

Documento (Mandado)

08/10/2020, 17:15

Documento (Certidão)

08/10/2020, 17:15

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 17:07

Documento (Informações)

11/04/2020, 04:25

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 08:41

Ato ordinatório

22/01/2020, 12:33

Petição

17/01/2020, 18:33

Documento (Certidão)

03/05/2019, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2019, 15:13

Mero expediente

23/04/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 10:05

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 10:05