Execução Fiscal 0903517-79.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
Autor
SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CLEBERSON DAS NEVES
OAB/SC 028060
·
CPF
024.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEBERSON DAS NEVES
OAB/SC 028060
·
CPF
024.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Outras Decisões
30/09/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:13
Confirmada
26/08/2025, 00:56
Expedida/certificada
16/08/2025, 11:34
Ato ordinatório
16/08/2025, 11:34
Remessa (outros motivos)
13/07/2025, 16:56
Documento (Outros documentos)
13/07/2025, 16:56
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 10:48
Outras Decisões
09/07/2025, 10:48
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:44
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 06:57
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:36
Confirmada
18/11/2024, 00:07
Expedida/certificada
08/11/2024, 13:45
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Outras Decisões
30/09/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:13
Confirmada
26/08/2025, 00:56
Expedida/certificada
16/08/2025, 11:34
Ato ordinatório
16/08/2025, 11:34
Remessa (outros motivos)
13/07/2025, 16:56
Documento (Outros documentos)
13/07/2025, 16:56
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 10:48
Outras Decisões
09/07/2025, 10:48
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:44
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 06:57
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:36
Confirmada
18/11/2024, 00:07
Expedida/certificada
08/11/2024, 13:45
Documento (Edital)
03/08/2024, 03:00
Documento (Edital)
27/07/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA EDITAL Nº 310060512728 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA, CPF/CNPJ: 05057220000175, endereço: RODOVIA OSVALDO REIS, 853, SALA 03 - FAZENDA - 88306000, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 27413/2017, 27414/2017, 27415/2017. Valor do Débito: 1.674,87. Data do Cálculo: 26/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903517-79.2019.8.24.0033/SC
13/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2024, 12:53
Movimentação processual
12/06/2024, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 12:38
Sem descrição
22/11/2023, 14:36
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 14:07
Confirmada
04/04/2022, 00:35
Expedida/certificada
25/03/2022, 18:01
Decurso de Prazo
12/12/2020, 01:12
Confirmada
08/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2020, 07:00
Documento (Certidão)
28/11/2020, 07:00
Documento (Mandado)
24/11/2020, 10:43
Documento (Certidão)
24/11/2020, 10:43
Remessa (outros motivos)
12/05/2020, 17:07
Documento (Informações)
11/04/2020, 04:24
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2020, 15:58
Ato ordinatório
16/01/2020, 17:10
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 11:49
Documento (Certidão)
02/05/2019, 17:16
Documento (Outros documentos)
02/05/2019, 17:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/04/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2019, 16:57
Mero expediente
22/04/2019, 16:57
Conclusão (para despacho)
26/02/2019, 17:56
Documento (Outros documentos)
26/02/2019, 17:56
Documentos
80
•
13/06/2024, 00:00