Execução Fiscal 0900422-91.2014.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MITZ DO BRASIL CONFECCOES LTDA

Reu

SIDNEI MARCOS SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 11:46

Expedida/Certificada

11/08/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 19:22

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:51

Documento (Certidão)

25/07/2025, 16:56

Documento (Certidão)

19/07/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 15:19

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 16:59

Confirmada

27/11/2024, 06:35

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:42

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(87)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 11:46

Expedida/Certificada

11/08/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 19:22

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:22

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:51

Documento (Certidão)

25/07/2025, 16:56

Documento (Certidão)

19/07/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 15:19

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 16:59

Confirmada

27/11/2024, 06:35

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:42

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MITZ DO BRASIL CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SIDNEI MARCOS SCHMITZ EDITAL Nº 310060520579 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MITZ DO BRASIL CONFECCOES LTDA, CNPJ: 08984428000128, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 14002517426. Valor do Débito: R$ 284.027,41. Data do Cálculo: 23/06/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900422-91.2014.8.24.0073/SC

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MITZ DO BRASIL CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SIDNEI MARCOS SCHMITZ EDITAL Nº 310060521188 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIDNEI MARCOS SCHMITZ, CPF n. 654.744.229-20, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 14002517426. Valor do Débito: R$ 284.027,41. Data do Cálculo: 23/06/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900422-91.2014.8.24.0073/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:33

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:30

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:22

Confirmada

08/12/2023, 10:05

Sem descrição

01/12/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 08:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:34

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:27

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 08:02

Documento (Certidão)

13/09/2020, 08:02

Documento (Informações)

18/07/2020, 01:57

Documento (Outros documentos)

25/06/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 19:40

Documento (Outros documentos)

19/06/2020, 17:34

Documento (Certidão)

10/06/2020, 17:54

Mero expediente

10/06/2020, 17:54

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 06:33

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 06:33

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 06:33

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 06:33

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 06:33

Documento (Certidão)

13/07/2019, 16:32

Documento (Certidão)

03/07/2019, 19:07

Ato ordinatório

03/07/2019, 19:06

Documento (Certidão)

10/06/2019, 15:34

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 15:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

26/12/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/12/2018, 15:10

Documento (Certidão)

26/11/2018, 07:12

Documento (Certidão)

16/11/2018, 12:30

Ato ordinatório

16/11/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 16:36

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:01

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 09:01

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:01

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 09:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2018, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2018, 11:26

Ato ordinatório

18/07/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 18:11

Documento (Certidão)

09/09/2017, 18:45

Documento (Certidão)

28/08/2017, 11:51

Ato ordinatório

28/08/2017, 11:50

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 17:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2016, 17:15

Outras Decisões

10/02/2016, 13:31

Documento (Mandado)

22/09/2015, 12:18

Documento (Certidão)

22/09/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 07:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 07:45

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2015, 15:21

Mero expediente

14/05/2015, 14:20

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 17:31

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 09:00

Documento (Certidão)

28/08/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 20:55

Documento (Certidão)

15/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2014, 12:35

Mero expediente

22/05/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 07:14

•13/06/2024, 00:00