Execução Fiscal 0903243-18.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ROSELENE BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/04/2026, 18:07

Confirmada

15/04/2026, 18:07

Expedida/certificada

15/04/2026, 07:39

Mero expediente

15/04/2026, 07:39

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 20:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:44

Documento (Certidão)

13/05/2025, 17:11

Por decisão judicial

12/05/2025, 16:40

Mero expediente

07/05/2025, 08:53

Petição

05/05/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição

07/10/2024, 18:00

Confirmada

28/09/2024, 00:10

Todas as movimentações(43)

Petição

15/04/2026, 18:07

Confirmada

15/04/2026, 18:07

Expedida/certificada

15/04/2026, 07:39

Mero expediente

15/04/2026, 07:39

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 20:02

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:44

Documento (Certidão)

13/05/2025, 17:11

Por decisão judicial

12/05/2025, 16:40

Mero expediente

07/05/2025, 08:53

Petição

05/05/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição

07/10/2024, 18:00

Confirmada

28/09/2024, 00:10

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:56

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ROSELENE BITTENCOURT EDITAL Nº 310060545224 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSELENE BITTENCOURT, CPF/CNPJ: 05405244000178, endereço: RUA CESAR AUGUSTO DALCOQUIO, 3612 - SALSEIROS - 88311500, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26299/2017, 26300/2017, 26301/2017. Valor do Débito: 1.343,00. Data do Cálculo: 26/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903243-18.2019.8.24.0033/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:13

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição

29/03/2022, 13:26

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:39

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:10

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 04:05

Documento (Certidão)

27/11/2020, 04:05

Documento (Mandado)

25/11/2020, 18:45

Documento (Certidão)

25/11/2020, 18:45

Documento (Informações)

07/04/2020, 04:19

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 11:32

Petição

30/10/2019, 12:34

Documento (Certidão)

07/06/2019, 18:12

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 18:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2019, 14:27

Mero expediente

29/05/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:23