Execução Fiscal 0900351-60.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EQUIPROTEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 15:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2026, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2026, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2026, 14:29

Confirmada

20/03/2026, 16:03

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 12:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 12:37

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:11

Petição

10/03/2026, 17:07

Petição

10/03/2026, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2026, 15:02

Petição

10/11/2025, 22:20

Confirmada

08/11/2025, 00:48

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:42

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 15:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2026, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2026, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2026, 14:29

Confirmada

20/03/2026, 16:03

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 12:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 12:37

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:11

Petição

10/03/2026, 17:07

Petição

10/03/2026, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2026, 15:02

Petição

10/11/2025, 22:20

Confirmada

08/11/2025, 00:48

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2025, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2025, 15:37

Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:36

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:03

Confirmada

29/04/2025, 15:40

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:07

Outras Decisões

28/04/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 18:45

Petição

27/03/2025, 17:24

Confirmada

13/02/2025, 00:57

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:40

Mero expediente

03/02/2025, 18:40

Documento (Certidão)

07/01/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 12:19

Petição

14/12/2024, 10:21

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:55

Confirmada

09/12/2024, 01:14

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 15:09

Outras Decisões

04/10/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 14:20

Petição

08/08/2024, 14:20

Confirmada

08/08/2024, 00:51

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 18:55

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EQUIPROTEL LTDA EDITAL Nº 310060557244 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EQUIPROTEL LTDA, 15.302.286/0001-37 Rua 3300, 640, térreo - sala 02 - Ed. Adolfo Fis, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18000220747. Valor do Débito: 400.541,12. Data do Cálculo: 19/02/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900351-60.2018.8.24.0005/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:08

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:28

Confirmada

15/03/2024, 21:23

Sem descrição

15/03/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 12:36

Petição

20/02/2024, 13:34

Confirmada

17/02/2024, 15:10

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:29

Documento (Mandado)

16/02/2024, 11:49

Mandado

30/01/2024, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 18:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Petição

20/10/2020, 14:21

Confirmada

10/10/2020, 00:09

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:56

Mero expediente

30/09/2020, 14:56

Documento (Certidão)

22/05/2020, 05:12

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:24

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 18:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 14:52

Petição

24/06/2019, 14:52

Documento (Certidão)

17/06/2019, 02:47

Documento (Certidão)

07/06/2019, 15:50

Ato ordinatório

07/06/2019, 15:48

Documento (Certidão)

17/10/2018, 22:40

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 22:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2018, 18:51

Mero expediente

05/10/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 15:04

Distribuição (prevenção)

18/07/2018, 15:04