Execução Fiscal 5003855-08.2019.8.24.0125 - TJSC

Execução Fiscal 5003855-08.2019.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:51

Trânsito em julgado

20/02/2025, 02:43

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:03

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Confirmada

27/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:57

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: OTILIO ERNESTO DA SILVA EDITAL Nº 310060563824 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OTILIO ERNESTO DA SILVA, CPF/CNPJ: 09589007953, endereço: Rua 706, 637, CASA - VARZEA - 88220000, Itapema/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201535250 e 201535249. Valor do Débito: 1.761,63. Data do Cálculo: 13/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003855-08.2019.8.24.0125/SC

13/06/2024, 00:00

Documentos

•13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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