Execução Fiscal 0903347-10.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

SERGIO LUIZ MELLO & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

08/10/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:33

Confirmada

26/08/2025, 01:21

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:19

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:19

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 23:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 23:15

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 09:16

Outras Decisões

29/05/2025, 09:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:07

Confirmada

28/09/2024, 00:11

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:57

Todas as movimentações(43)

Outras Decisões

08/10/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:33

Confirmada

26/08/2025, 01:21

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:19

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:19

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 23:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 23:15

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 09:16

Outras Decisões

29/05/2025, 09:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:07

Confirmada

28/09/2024, 00:11

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:57

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SERGIO LUIZ MELLO & CIA LTDA - ME EDITAL Nº 310060556369 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO LUIZ MELLO & CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 09375220000174, endereço: R PEDRO RANGEL, 620, SALA 01 - SAO JOAO - 88304430, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 38509/2017, 38510/2017, 38511/2017. Valor do Débito: 1.674,87. Data do Cálculo: 26/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903347-10.2019.8.24.0033/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:06

Sem descrição

22/11/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 13:05

Expedida/certificada

22/03/2022, 12:38

Ato ordinatório

22/03/2022, 12:38

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:20

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 06:35

Documento (Certidão)

17/11/2020, 06:35

Documento (Mandado)

16/11/2020, 15:57

Documento (Certidão)

16/11/2020, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 11:48

Documento (Certidão)

12/09/2019, 05:35

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 05:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2019, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2019, 17:29

Mero expediente

16/04/2019, 17:29

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:35