Execução Fiscal 5007158-11.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

ELPIDIA MARIA BENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINI SILVA

OAB/SC 030963·Representa: Autor

JOSMAR SOTTOMAIOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SC 017042·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINI SILVA

OAB/SC 030963·Representa: Réu

JOSMAR SOTTOMAIOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SC 017042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

02/11/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:56

Confirmada

20/08/2025, 10:52

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:52

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 19:38

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:06

Outras Decisões

16/01/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:22

Confirmada

27/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:57

Todas as movimentações(52)

Outras Decisões

02/11/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:56

Confirmada

20/08/2025, 10:52

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:52

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:52

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 19:38

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:06

Outras Decisões

16/01/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:22

Confirmada

27/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:57

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: ELPIDIA MARIA BENTO EDITAL Nº 310060563618 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELPIDIA MARIA BENTO, CPF/CNPJ: 43204864987, endereço: CASA - ALTO SAO BENTO - 88220000, Itapema/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201537032. Valor do Débito: 1.077,97. Data do Cálculo: 03/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007158-11.2020.8.24.0023/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:59

Sem descrição

28/02/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:47

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:08

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Execução frustrada

27/07/2023, 07:49

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:04

Mero expediente

19/07/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 14:56

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:10

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2022, 00:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:25

Documento (Certidão)

25/04/2022, 18:27

Documento (Mandado)

13/04/2022, 16:09

Mandado

05/04/2022, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:43

Confirmada

23/11/2021, 12:54

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:00

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:02

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 14:47

Ato ordinatório

16/11/2020, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2020, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2020, 13:50

Sem descrição

17/09/2020, 09:30

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 13:21

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 17:34