Execução Fiscal 5001502-04.2022.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lebon Regis

Partes do Processo

JOSIANE RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

14/05/2025, 09:20

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:15

Custas

09/07/2024, 22:52

Expedida/Certificada

09/07/2024, 22:52

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 22:52

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 14:57

Trânsito em julgado

09/07/2024, 14:56

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:13

Publicação

17/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSIANE RIBEIRO SENTENÇA Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 156, inc. I, do Código Tributário Nacional. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição de bens determinada nos autos. Custas pelo(a) executado(a), a teor do art. 82 e seguintes do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001502-04.2022.8.24.0088/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:03

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:24

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(41)

Documento (Informações)

14/05/2025, 09:20

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:15

Custas

09/07/2024, 22:52

Expedida/Certificada

09/07/2024, 22:52

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 22:52

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 14:57

Trânsito em julgado

09/07/2024, 14:56

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:13

Publicação

17/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSIANE RIBEIRO SENTENÇA Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 156, inc. I, do Código Tributário Nacional. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição de bens determinada nos autos. Custas pelo(a) executado(a), a teor do art. 82 e seguintes do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001502-04.2022.8.24.0088/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:03

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:24

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:57

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:26

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

08/05/2023, 07:26

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:08

Expedida/certificada

05/05/2023, 00:22

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:05

Documento (Mandado)

04/04/2023, 12:53

Mandado

22/03/2023, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 12:49

Documento (Informações)

13/03/2023, 09:00

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:08

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:03

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:02

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:53

Ato ordinatório

31/01/2023, 16:53

Sem descrição

13/01/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:09

Distribuição (sorteio)

22/12/2022, 08:40