Execução Fiscal 0903429-41.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

PINTURA E FUNILARIA JUNIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

15/12/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:13

Confirmada

24/11/2025, 00:41

Expedida/certificada

14/11/2025, 22:07

Ato ordinatório

14/11/2025, 22:07

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:48

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:44

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 09:16

Outras Decisões

29/05/2025, 09:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:54

Todas as movimentações(45)

Outras Decisões

15/12/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:13

Confirmada

24/11/2025, 00:41

Expedida/certificada

14/11/2025, 22:07

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 22:07

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:48

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:44

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 09:16

Outras Decisões

29/05/2025, 09:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:54

Confirmada

28/09/2024, 00:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 03:57

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: PINTURA E FUNILARIA JUNIOR LTDA EDITAL Nº 310060562735 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PINTURA E FUNILARIA JUNIOR LTDA, CPF/CNPJ: 17033922000106, endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 63 - CORDEIROS - 88310400, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 39220/2017, 39221/2017, 39222/2017. Valor do Débito: 6.626,08. Data do Cálculo: 26/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903429-41.2019.8.24.0033/SC

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:06

Sem descrição

22/11/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:14

Confirmada

04/04/2022, 00:32

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:37

Decurso de Prazo

12/12/2020, 01:12

Confirmada

08/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2020, 06:38

Documento (Certidão)

28/11/2020, 06:38

Documento (Mandado)

27/11/2020, 19:24

Documento (Certidão)

27/11/2020, 19:23

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2019, 17:56

Ato ordinatório

14/11/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 12:44

Documento (Certidão)

02/05/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 17:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2019, 16:15

Mero expediente

22/04/2019, 16:14

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:45