Execução Fiscal 0901875-13.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ACADEMIA J.M.S. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 19:22

Petição

30/04/2026, 19:22

Confirmada

28/03/2026, 21:14

Expedida/certificada

19/03/2026, 22:17

Mero expediente

19/03/2026, 22:17

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 16:59

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2026, 12:35

Expedição de documento (Carta)

10/12/2025, 07:25

Petição

05/11/2025, 20:11

Confirmada

03/11/2025, 00:41

Expedida/certificada

24/10/2025, 21:36

Mero expediente

24/10/2025, 21:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 19:22

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 19:22

Petição

30/04/2026, 19:22

Confirmada

28/03/2026, 21:14

Expedida/certificada

19/03/2026, 22:17

Mero expediente

19/03/2026, 22:17

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 16:59

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2026, 12:35

Expedição de documento (Carta)

10/12/2025, 07:25

Petição

05/11/2025, 20:11

Confirmada

03/11/2025, 00:41

Expedida/certificada

24/10/2025, 21:36

Mero expediente

24/10/2025, 21:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 19:22

Documento (Certidão)

24/10/2025, 19:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2025, 16:29

Petição

31/08/2025, 16:34

Expedição de documento (Carta)

29/08/2025, 18:53

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:48

Expedida/Certificada

29/08/2025, 17:47

Sem descrição

15/05/2025, 14:42

Conclusão (para decisão)

13/04/2025, 16:43

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:35

Petição

09/10/2024, 21:43

Confirmada

01/10/2024, 00:02

Expedida/certificada

21/09/2024, 03:47

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ACADEMIA J.M.S. LTDA EDITAL Nº 310060581004 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ACADEMIA J.M.S. LTDA, CPF/CNPJ: 05512607000174, endereço: RUA FIUZA LIMA, 387 - FIUZA LIMA - 88303240, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18722/2015. Valor do Débito: 1.546,83. Data do Cálculo: 27/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901875-13.2015.8.24.0033/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:30

Sem descrição

20/11/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 10:06

Petição

09/02/2022, 18:18

Confirmada

09/02/2022, 18:18

Expedida/certificada

02/02/2022, 18:44

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 02:59

Documento (Certidão)

26/10/2020, 02:59

Documento (Mandado)

09/10/2020, 18:39

Documento (Certidão)

09/10/2020, 18:39

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2019, 13:52

Petição

17/09/2019, 10:47

Documento (Informações)

03/02/2018, 20:52

Documento (Informações)

31/05/2015, 08:31

Ato ordinatório

16/04/2015, 21:02

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 21:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2015, 16:50

Mero expediente

03/03/2015, 16:49

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 07:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 07:59

Petição

27/02/2015, 07:59