Execução de Título Extrajudicial 5002569-05.2023.8.24.0044 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5002569-05.2023.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:44

Custas

13/07/2024, 13:55

Custas

13/07/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 17:29

Trânsito em julgado

12/07/2024, 17:28

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE EXECUTADO: MATEUS RAFAEL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(a): MATEUS RAFAEL, CPF: 06377402970 Prazo do edital: 1 dia. Prazo da intimação: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), revel(éis) nos autos, FICA(M) CIENTE(S) acerca do teor da sentença proferida no presente processo, conforme teor que segue: SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 17), constituindo-o em título executivo judicial (art. 515, inciso II, do CPC) e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente feito (art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Determino que as custas devem ser divididas pelas partes de forma igualitária (art. 90, § 2º, CPC/2015). Consigno, ainda, que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, porquanto a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC), dispensa essa que não abrange despesas de terceiros (Circular nº 68/2016 da CGJ) e tampouco taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circular nº 257/2016 da CGJ). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002569-05.2023.8.24.0044/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:10

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 19:39

Expedida/certificada

31/01/2024, 19:19

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 16:41

Documentos

•14/06/2024, 02:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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