Execução Fiscal 0901876-56.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

DINASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LT

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 18:25

Documento (Certidão)

28/04/2026, 17:56

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:14

Confirmada

20/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:56

Mero expediente

10/12/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:57

Petição

01/12/2025, 22:40

Confirmada

17/10/2025, 00:07

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:10

Sem descrição

07/10/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:54

Petição

12/09/2025, 17:54

Confirmada

26/08/2025, 01:22

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:13

Todas as movimentações(52)

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 18:25

Documento (Certidão)

28/04/2026, 17:56

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:14

Confirmada

20/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:56

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:57

Petição

01/12/2025, 22:40

Confirmada

17/10/2025, 00:07

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:10

Sem descrição

07/10/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:54

Petição

12/09/2025, 17:54

Confirmada

26/08/2025, 01:22

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:13

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:13

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:06

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:06

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:00

Outras Decisões

17/06/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:35

Petição

09/10/2024, 17:22

Confirmada

01/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

21/09/2024, 03:47

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: DINASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LT EDITAL Nº 310060581115 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DINASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LT, CPF/CNPJ: 04470602000163, endereço: RUA PEDRO FERREIRA, 155, SL 1306 - Centro - 88301030, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16515/2017, 16516/2017, 16517/2017. Valor do Débito: 1.068,27. Data do Cálculo: 15/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901876-56.2019.8.24.0033/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:30

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição

11/04/2022, 15:05

Confirmada

28/03/2022, 00:40

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:27

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

14/11/2020, 04:53

Documento (Mandado)

10/11/2020, 10:46

Documento (Certidão)

10/11/2020, 10:46

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:56

Documento (Informações)

25/11/2019, 02:26

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2019, 16:59

Petição

09/10/2019, 11:26

Documento (Certidão)

06/04/2019, 05:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2019, 05:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2019, 15:24

Mero expediente

26/03/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 11:17