Execução Fiscal 0901995-51.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

YNEI FRANCISCO BALDUINO - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:36

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:17

Outras Decisões

07/10/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:59

Petição

12/09/2025, 15:59

Confirmada

26/08/2025, 00:24

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:19

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:19

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:51

Outras Decisões

11/06/2025, 16:51

Todas as movimentações(50)

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:36

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:17

Outras Decisões

07/10/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:59

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Petição

12/09/2025, 15:59

Confirmada

26/08/2025, 00:24

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:19

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:19

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:51

Outras Decisões

11/06/2025, 16:51

Expedida/Certificada

11/06/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:35

Petição

09/10/2024, 17:27

Confirmada

01/10/2024, 00:02

Expedida/certificada

21/09/2024, 03:47

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: YNEI FRANCISCO BALDUINO - ME EDITAL Nº 310060583990 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): YNEI FRANCISCO BALDUINO - ME, CPF/CNPJ: 15653059000156, endereço: Rua José Pereira Liberato, 816, SL 01 - São João - 88304401, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8158/2016, 11816/2017. Valor do Débito: 1.852,36. Data do Cálculo: 12/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901995-51.2018.8.24.0033/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:09

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição

30/03/2022, 13:07

Expedida/certificada

22/03/2022, 12:48

Ato ordinatório

22/03/2022, 12:48

Decurso de Prazo

03/12/2020, 01:09

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 06:38

Documento (Certidão)

18/11/2020, 06:38

Documento (Mandado)

17/11/2020, 19:28

Documento (Certidão)

17/11/2020, 19:28

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2019, 11:59

Ato ordinatório

06/09/2019, 18:33

Petição

07/08/2019, 05:23

Documento (Certidão)

04/06/2018, 18:07

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 18:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2018, 14:58

Mero expediente

26/04/2018, 14:57

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 11:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 11:21