Execução Fiscal 0902118-15.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

LIVRE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

02/10/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:26

Confirmada

26/08/2025, 00:41

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:45

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:04

Outras Decisões

17/06/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:25

Confirmada

01/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

21/09/2024, 03:47

Todas as movimentações(44)

Outras Decisões

02/10/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:26

Confirmada

26/08/2025, 00:41

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:45

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:04

Outras Decisões

17/06/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:25

Confirmada

01/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

21/09/2024, 03:47

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: LIVRE COMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 310060587126 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LIVRE COMUNICACAO LTDA, CPF/CNPJ: 07226840000116, endereço: R SETE DE SETEMBRO, 49 - CENTRO - 88160000, Biguaçu/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19413/2017, 19414/2017, 19415/2017. Valor do Débito: 1.116,19. Data do Cálculo: 18/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902118-15.2019.8.24.0033/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:46

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 23:05

Expedida/certificada

14/02/2022, 23:04

Documento (Certidão)

14/02/2022, 23:04

Documento (Certidão)

27/01/2022, 14:21

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:56

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 17:39

Documento (Certidão)

12/09/2020, 17:39

Documento (Mandado)

15/01/2020, 11:47

Documento (Certidão)

15/01/2020, 11:47

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2019, 19:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 13:02

Documento (Certidão)

15/04/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2019, 15:34

Mero expediente

03/04/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 15:26