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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

SOGIANA BOUTIQUE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

16/12/2025, 13:10

Mero expediente

15/12/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:07

Confirmada

10/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

30/11/2025, 22:05

Mero expediente

30/11/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:43

Documento (Certidão)

27/11/2025, 19:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2025, 12:20

Expedição de documento (Carta)

24/08/2025, 16:19

Expedida/Certificada

24/08/2025, 16:03

Movimentação processual

07/05/2025, 17:29

Sem descrição

13/11/2024, 14:51

Todas as movimentações(50)

Por decisão judicial

16/12/2025, 13:10

Mero expediente

15/12/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:07

Confirmada

10/12/2025, 21:16

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2025, 22:05

Mero expediente

30/11/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:43

Documento (Certidão)

27/11/2025, 19:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2025, 12:20

Expedição de documento (Carta)

24/08/2025, 16:19

Expedida/Certificada

24/08/2025, 16:03

Movimentação processual

07/05/2025, 17:29

Sem descrição

13/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:49

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: SOGIANA BOUTIQUE LTDA EDITAL Nº 310060583311 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOGIANA BOUTIQUE LTDA, CPF/CNPJ: 85102820000147, endereço: RUA MONTE CASTELO, S/N, SALA 15 - CENTRO - 88350340, Brusque/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1936/2018. Valor do Débito: 1.713,01. Data do Cálculo: 18/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901935-47.2018.8.24.0011/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:09

Sem descrição

19/12/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2022, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:56

Confirmada

23/09/2020, 15:56

Expedida/certificada

13/09/2020, 13:09

Documento (Certidão)

13/09/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 23:10

Documento (Informações)

03/04/2020, 01:56

Documento (Certidão)

26/03/2020, 01:26

Documento (Certidão)

16/03/2020, 11:29

Ato ordinatório

16/03/2020, 11:28

Remessa (outros motivos)

10/03/2020, 17:56

Documento (Mandado)

09/03/2020, 22:14

Documento (Certidão)

09/03/2020, 22:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 20:19

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 19:33

Documento (Certidão)

21/01/2019, 19:09

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 19:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2018, 18:23

Mero expediente

18/12/2018, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 13:55

Distribuição (prevenção)

18/12/2018, 13:55