Execução de Título Extrajudicial 5002874-33.2021.8.24.0052 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5002874-33.2021.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

09/12/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 18:19

Publicação

25/11/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002874-33.2021.8.24.0052/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO VOELZ (OAB PR066302) ADVOGADO(A): Alessandro Koslowski (OAB PR058429) ADVOGADO(A): ROBSON DARCI VOELZ (OAB PR060447) ADVOGADO(A): ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA (OAB PR060448) ADVOGADO(A): GABRIEL OSTROWSKI MULLER (OAB PR108929) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK (OAB PR098411) DESPACHO/DECISÃO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. propôs a presente execução de título extrajudicial contra EDERSON MARCELO FERREIRA SANTOS. Em razão de não terem sido localizados bens penhoráveis, a parte exequente pleiteou a suspensão do feito. Assim, proceda-se à suspensão do processo por 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), finda a qual determino, desde logo, o arquivamento administrativo (sendo desnecessária nova conclusão), sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção, pelo interessado, das providências necessárias ao seu regular desenvolvimento, observado, em todo caso, o decurso de prazo para fins da prescrição intercorrente. A suspensão poderá se revogada, no caso de a parte exequente indicar bens à penhora, de propriedade da parte executada. A reiteração de pedido de penhora por sistemas não revogará a suspensão se desacompanhada de prova dos bens indicados à constrição pelo exequente. Transcorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão sem revogação, proceda-se ao arquivamento dos autos pelo prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC). Desnecessária a intimação das partes quando do arquivamento administrativo (STJ, REsp 1766021/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 02/10/2018). Transcorrido o referido prazo, venham para extinção.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2025, 22:24

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 14:40

Publicação

06/11/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002874-33.2021.8.24.0052/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO VOELZ (OAB PR066302) ADVOGADO(A): Alessandro Koslowski (OAB PR058429) ADVOGADO(A): ROBSON DARCI VOELZ (OAB PR060447) ADVOGADO(A): ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA (OAB PR060448) ADVOGADO(A): GABRIEL OSTROWSKI MULLER (OAB PR108929) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK (OAB PR098411) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente pretende a consulta de bens através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Provimento n. 39/2014 do CNJ) tem por objetivo a recepção de ordem judicial de indisponibilidade que atinge o patrimônio imobiliário indistinto (art. 2º), ou seja, não tem objetivo de consulta ou penhora de bens. A propósito, a Circular n. 13 da CGJ/SC, de 25-1-2022, determina que "em relação aos pedidos de pesquisa de bens, mantém-se o posicionamento externado anteriormente [...], qual seja, da desnecessidade de deferimento, haja vista que qualquer interessado pode acessar tal funcionalidade e, dessa forma, não é necessário que tal pesquisa seja efetuada pelo Poder Público. [...] Deve-se ressaltar que, conforme orientação expedida pelo CNJ (CGJ/SC/Circular n. 275/2021), em nenhuma hipótese o sistema do CNIB deverá ser utilizado para pesquisa de bens". Como se sabe, à parte exequente é que compete a indicação exata dos bens ou valores que pretende penhorar, observando-se que já foram realizadas sucessivas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo. Ademais, a parte exequente se trata de instituição financeira com amplo acesso a recursos para este fim. Registre-se a possibilidade de busca de bens por meio de diversos serviços privados, sites de acesso público como por exemplo: a) www.censec.com.br, sistema do Colégio Notarial do Brasil para gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil; b) www.registradores.org.br, da Central de Registradores de Imóveis, com dados de todo o Brasil; c) https://www.cnj.jus.br/sistemas/srei, para pesquisas de imóveis. Ainda, há inúmeros outros serviços de busca de bens passíveis de contratação, de forma que não há dúvidas de que o credor dispõe de meios para efetivar a localização de bens do devedor. Assim, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Expedida/certificada

04/11/2025, 15:16

Outras Decisões

04/11/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002874-33.2021.8.24.0052/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO VOELZ (OAB PR066302) ADVOGADO(A): Alessandro Koslowski (OAB PR058429) ADVOGADO(A): ROBSON DARCI VOELZ (OAB PR060447) ADVOGADO(A): ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA (OAB PR060448) ADVOGADO(A): GABRIEL OSTROWSKI MULLER (OAB PR108929) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK (OAB PR098411) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuido de cumprimento de sentença em que é exequente Cooperativa de Credito, Pupança e Investimento Centro Sul - Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ e executado Ederson Marcelo Ferreira Santos. Visando ao prosseguimento do feito, a parte exequente pugnou pela penhora de 10% (dez por cento) do salário que o executado recebe da empresa Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda (e. 185.1). Segundo o art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, salários, proventos de aposentadoria e assemelhados. Contudo, referida proteção não é absoluta e pode ser mitigada, a par daquelas situações previstas no art. 833, §2º, do CPC, quando garantido o mínimo existencial ao devedor. Sobre a questão, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça assim decidiu nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.582.475/MG: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. CPC/73, ART. 649, IV. DÍVIDA NÃO ALIMENTAR. CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º. EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. PENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DOS VENCIMENTOS. BOA-FÉ. MÍNIMO EXISTENCIAL. DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. 1. Hipótese em que se questiona se a regra geral de impenhorabilidade dos vencimentos do devedor está sujeita apenas à exceção explícita prevista no parágrafo 2º do art. 649, IV, do CPC/73 ou se, para além desta exceção explícita, é possível a formulação de exceção não prevista expressamente em lei. 2. Caso em que o executado aufere renda mensal no valor de R$ 33.153,04, havendo sido deferida a penhora de 30% da quantia. 3. A interpretação dos preceitos legais deve ser feita a partir da Constituição da República, que veda a supressão injustificada de qualquer direito fundamental. A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. 4. O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é orientado pela boa-fé que deve reger o comportamento dos sujeitos processuais. Embora o executado tenha o direito de não sofrer atos executivos que importem violação à sua dignidade e à de sua família, não lhe é dado abusar dessa diretriz com o fim de impedir injustificadamente a efetivação do direito material do exequente. 5. Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes. 6. A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 7. Recurso não provido (EREsp n. 1.582.475/MG, rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 16-10-2018, grifou-se). Assim, possível a mitigação da regra da impenhorabilidade, admitindo-se a penhora de percentual do salário mesmo em sede de execução de verba sem natureza alimentar desde que a constrição não comprometa a subsistência do executado e sua família. Referido entendimento está pautado em duas premissas: a) os direitos do credor, que faz jus a prestação jurisdicional efetiva; e b) inviabilidade de a regra da impenhorabilidade seja utilizada como escudo para evitar o cumprimento de suas obrigações. “Restringir a penhorabilidade de toda a verba salarial, mesmo quando a penhora de uma parcela desse montante não comprometa a manutenção do executado, é interpretação inconstitucional da regra, pois prestigia apenas o direito fundamental do executado, em detrimento do direito fundamental do exequente. (...) O raciocínio é bem simples: se o sujeito pode dispor de uma parcela do seu salário para contrair uma dívida, essa parcela não pode ser considerada impenhorável.” (DIDIER JR, FREDIE et al. Curso de Direito Processual Civil. Volume 5. Execução. Salvador: Juspodivm, 2009, p. 554/555, grifo não existente no original). Desse modo, considerando a necessidade de garantir que a constrição não comprometa a subsistência do executado e de seus dependentes, a viabilidade da medida está condicionada à análise de cada caso concreto. Para tanto, é imprescindível a comprovação das quantias efetivamente recebidas pela parte executada, não sendo admissível a penhora em situações em que não se demonstre que a constrição não afetará a capacidade do devedor e de sua família. Nesse sentido, é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE CONDICIONADA À PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo Interno interposto por cooperativa de crédito (agravante/recorrente) contra decisão monocrática que negou provimento ao Agravo de Instrumento, no qual se pleiteava a penhora de percentual do salário da executada/agravada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em:(i) saber se é admissível a penhora de percentual do salário da executada, à luz da jurisprudência do STJ; e(ii) saber se, no caso concreto, há elementos suficientes para aferir a compatibilidade da penhora com a preservação do mínimo existencial da devedora. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A jurisprudência do STJ admite a mitigação da impenhorabilidade de salários, desde que preservado o mínimo existencial do devedor e de sua família. 4. No caso concreto, não há nos autos elementos suficientes para aferir a compatibilidade da penhora com a dignidade da executada, sendo necessária a expedição de ofício à empregadora para apuração de eventual vínculo e remuneração. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso parcialmente provido. TESES DE JULGAMENTO:1. A IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS PODE SER MITIGADA, DESDE QUE PRESERVADO O MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR.2. A AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PENHORA EXIGE A PRÉVIA APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. [...] (AI 5047147-20.2025.8.24.0000, 3ª Câmara de Direito Comercial, Relator para Acórdão RODOLFO TRIDAPALLI, julgado em 04/09/2025, grifei) No presente caso, embora os valores recebidos variem ao longo dos meses, o documento anexado no e. 178.1 revela que o executado Ederson Marcelo Ferreira Santos aufere remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, quantia considerada baixa a fim de permitir a mitigação da regra de impenhorabilidade, presumindo-se portanto, o prejuízo à subsistência ainda que limitada ao percentual de 10% (dez por cento). Nesse mesmo sentido, em caso análogo, o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina assim decidiu: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso interposto contra decisão interlocutória proferida em ação de execução de título extrajudicial, que deferiu a penhora mensal de 5% sobre a verba salarial líquida da parte executada. A parte agravante alegou que a retenção comprometeria sua subsistência e a de sua família, diante da baixa remuneração e das despesas essenciais comprovadas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em verificar a legalidade da penhora de percentual sobre salário para satisfação de dívida que não possui natureza alimentar, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR A penhora de salário é medida excepcional, admitida apenas nas hipóteses legais expressas. A dívida executada não possui natureza alimentar, afastando a exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC. A jurisprudência admite relativização da impenhorabilidade, mas tal entendimento não é pacífico nem consolidado. A controvérsia está submetida ao rito dos recursos repetitivos no STJ (Tema 1.230), recomendando cautela. A parte agravante demonstrou renda líquida inferior a dois salários mínimos, presumindo-se prejuízo à subsistência. A proteção ao mínimo existencial independe de comprovação minuciosa de despesas. A ausência de outros bens penhoráveis não justifica a constrição de verba essencial à sobrevivência. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso provido. Tese de julgamento: 1. A penhora de percentual sobre salário para pagamento de dívida não alimentar é medida excepcional, admitida apenas nas hipóteses legais expressas. 2. A proteção ao mínimo existencial independe de comprovação minuciosa de despesas, sendo presumida em casos de renda inferior a dois salários mínimos. 3. A ausência de outros bens penhoráveis não justifica a constrição de verba essencial à sobrevivência. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 789, art. 833, IV e § 2º. Jurisprudência relevante citada:STJ, AgRg no AgRg no AREsp 760.162/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, 4ª Turma, j. 13.03.2018; STJ, EREsp 1.874.222/DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, j. 19.04.2023. (AI 5019962-07.2025.8.24.0000, 4ª Câmara de Direito Civil, Relator para Acórdão JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO, julgado em 29/08/2025, grifei) Dessa forma, considerando o entendimento acerca da mitigação da impenhorabilidade de salários, especialmente em relação à proteção do mínimo existencial do executado, e em atenção às circunstâncias fáticas do presente caso, incabível a penhora formulada pelo exequente. 2. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado no e. 185.1. 3. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira as medidas que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. 4. Diligências necessárias. 5. Intimações automatizadas.

22/10/2025, 00:00

16/09/2025, 00:00

27/08/2025, 00:00

15/07/2025, 00:00

13/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(19)

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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