Execução Fiscal 0902055-87.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

JAIRO ADALIR MENGARDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 21:32

Documento (Certidão)

26/03/2026, 21:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2026, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2025, 23:46

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:09

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:09

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:09

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 08:20

Outras Decisões

18/09/2025, 08:20

Expedida/Certificada

17/09/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 08:22

Todas as movimentações(53)

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 21:32

Documento (Certidão)

26/03/2026, 21:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2026, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2025, 23:46

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:09

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:09

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:09

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 08:20

Outras Decisões

18/09/2025, 08:20

Expedida/Certificada

17/09/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 08:22

Petição

28/07/2025, 10:21

Confirmada

27/06/2025, 00:10

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:04

Mero expediente

17/06/2025, 13:04

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:44

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:35

Petição

09/10/2024, 17:25

Confirmada

01/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

21/09/2024, 03:47

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: JAIRO ADALIR MENGARDA EDITAL Nº 310060585413 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAIRO ADALIR MENGARDA, CPF/CNPJ: 20062654000157, endereço: JOAO ASCENDINO LAMIM, 348 - CIDADE NOVA - 88308535, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19545/2017, 19546/2017, 19547/2017. Valor do Débito: 1.105,40. Data do Cálculo: 18/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902055-87.2019.8.24.0033/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:09

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição

05/04/2022, 14:15

Confirmada

04/04/2022, 00:32

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:37

Decurso de Prazo

12/12/2020, 01:12

Confirmada

08/12/2020, 23:59

Devolvidos os autos

07/12/2020, 16:29

Documento (Mandado)

07/12/2020, 16:28

Remessa (outros motivos)

28/11/2020, 06:38

Documento (Certidão)

28/11/2020, 06:38

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2019, 16:56

Petição

16/08/2019, 12:58

Documento (Certidão)

12/04/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 17:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2019, 15:02

Mero expediente

03/04/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 15:17