Execução Fiscal 0901071-14.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

VILA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 15:47

Confirmada

08/12/2025, 21:49

Expedida/certificada

28/11/2025, 08:21

Mero expediente

28/11/2025, 08:21

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:48

Documento (Certidão)

25/11/2025, 21:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 21:48

Expedida/Certificada

19/08/2025, 20:50

Movimentação processual

07/05/2025, 16:24

Sem descrição

13/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:05

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 15:47

Confirmada

08/12/2025, 21:49

Expedida/certificada

28/11/2025, 08:21

Mero expediente

28/11/2025, 08:21

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 17:01

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:48

Documento (Certidão)

25/11/2025, 21:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 21:48

Expedida/Certificada

19/08/2025, 20:50

Movimentação processual

07/05/2025, 16:24

Sem descrição

13/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:05

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: VILA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - ME EDITAL Nº 310060598740 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VILA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - ME, CPF/CNPJ: 07108600000117, endereço: RUA FELIPE SCHMIDT, 56, SALA: 31; - CENTRO - 88350075, Brusque/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 779/2015, 780/2015, 781/2015. Valor do Débito: 2.521,72. Data do Cálculo: 16/11/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901071-14.2015.8.24.0011/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:48

Sem descrição

22/11/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 10:39

Confirmada

19/09/2020, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2020, 02:15

Documento (Certidão)

12/09/2020, 02:15

Documento (Mandado)

15/07/2020, 14:23

Documento (Certidão)

15/07/2020, 14:23

Documento (Informações)

12/07/2020, 07:30

Documento (Informações)

03/04/2020, 01:10

Remessa (outros motivos)

10/03/2020, 17:53

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 20:17

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2020, 13:16

Documento (Certidão)

12/05/2019, 08:05

Documento (Certidão)

02/05/2019, 15:51

Mero expediente

02/05/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 15:02

Documento (Certidão)

13/03/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 15:24

Documento (Certidão)

18/07/2016, 08:37

Documento (Certidão)

06/07/2016, 01:15

Ato ordinatório

05/07/2016, 18:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 13:23

Documento (Certidão)

13/02/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

13/02/2016, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2016, 18:41

Mero expediente

27/01/2016, 13:33

Distribuição (sorteio)

16/11/2015, 16:51