Procedimento Comum Cível 5001056-63.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 33.611,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CINTIA DE MORAES FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALTON LUZ

OAB/SC 020978·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/02/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/02/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 203

06/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024, 18:32

Expedição de Alvará

01/02/2024, 13:42

Expedição de Alvará

01/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 15:44

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

17/05/2024, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/02/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:34

06/02/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 203

06/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024, 18:32

Expedição de Alvará

01/02/2024, 13:42

Expedição de Alvará

01/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

12/12/2023, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/11/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/11/2023, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/11/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/11/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/11/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/11/2023, 09:57

Decisão interlocutória

17/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 171

23/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/10/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/10/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:57

Determinado o Arquivamento

09/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/10/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:19

Despacho

04/10/2023, 17:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/09/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/09/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/09/2023, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

01/09/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/08/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/07/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/07/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 15:14

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para despacho - 13/07/2023 01:58:49)

13/07/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/06/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/05/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/05/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 128

09/05/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/05/2023, 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

08/05/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/05/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/05/2023, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

04/05/2023, 19:14

Expedição de mandado - SMOCEMAN

04/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 19:41

Despacho

03/05/2023, 19:41

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/04/2023, 16:23

Decisão interlocutória

12/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:58

Juntada de certidão

03/04/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/03/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/03/2023, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

10/02/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/02/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 17:56

Despacho

24/01/2023, 17:56

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:43

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

11/10/2022, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:59

Despacho

02/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/06/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/06/2022, 14:31

Despacho

27/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 18:05

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2022

11/03/2022, 15:31

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50010566320198240069

03/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: DALTON LUZ (OAB SC020978) APELADO: Segredo de Ju 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001056-63.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 57)RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

24/01/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA DE MORAES FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

24/01/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/10/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:57

Juntada de certidão

18/10/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Requerida

15/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/09/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/09/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:22

Julgado improcedente o pedido

16/09/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2020 15:38:45)

15/09/2021, 13:25

Audiência de interrogatório realizada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/10/2020 13:40. Refer. Evento 37

09/03/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/11/2020, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/10/2020, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/10/2020, 12:44

Juntada de Petição

16/10/2020, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 02/10/2020

09/10/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2020, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Motivo: Pericia Cancelada.

30/09/2020, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MAURO WEBERS

22/09/2020, 11:52

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/09/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/09/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/09/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2020, 13:38

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/10/2020 13:40

02/09/2020, 19:32

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 18/09/2020 13:40. Refer. Evento 24

02/09/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:33

Despacho

02/09/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

19/08/2020, 01:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MAURO WEBERS

12/08/2020, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

12/08/2020, 01:15

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/08/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/07/2020, 10:13

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 18/09/2020 13:40

17/07/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/07/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:15

Decisão interlocutória

16/07/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:15

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/04/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/04/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 12:28

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/02/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/02/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2020, 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/02/2020, 14:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/02/2020, 10:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 10:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Produção Antecipada da Prova PARA: Procedimento Comum Cível

31/10/2019, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:33

SENTENÇA

•13/07/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:41

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:33

SENTENÇA

•13/07/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 09:57

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 07:51