Execução Fiscal 0008303-12.2009.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

JUSSARA LOURENCO ZANATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:13

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:48

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:48

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:47

Custas

30/09/2024, 13:04

Custas

30/09/2024, 13:04

Custas

30/09/2024, 13:04

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:12

Trânsito em julgado

27/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:17

Confirmada

07/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 11:56

Todas as movimentações(68)

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:13

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:48

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:48

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:47

Custas

30/09/2024, 13:04

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Custas

30/09/2024, 13:04

Custas

30/09/2024, 13:04

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:12

Trânsito em julgado

27/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:17

Confirmada

07/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNUS CARAMORI PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: JUSSARA LOURENCO ZANATTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008303-12.2009.8.24.0012/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 19:41

Confirmada

01/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:47

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:05

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 14:54

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:31

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:27

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:15

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 04:10

Documento (Certidão)

12/01/2021, 04:10

Definitivo

24/02/2011, 15:54

Documento (Mandado)

24/02/2011, 15:54

Documento (Certidão)

06/12/2010, 15:52

Definitivo

27/10/2010, 14:04

Definitivo

23/07/2010, 13:04

Remessa (outros motivos)

22/07/2010, 16:09

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 16:54

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/07/2010, 18:49

Mero expediente

29/06/2010, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 09:52

Expedição de documento (Informações)

28/06/2010, 08:23

Expedição de documento (Informações)

23/06/2010, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2010, 15:03

Remessa (outros motivos)

21/06/2010, 16:14

Entrega em carga/vista

01/06/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

01/06/2010, 13:10

Expedição de documento (Informações)

19/05/2010, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2010, 10:38

Expedição de documento (Informações)

14/05/2010, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/05/2010, 18:15

Mero expediente

10/05/2010, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 13:51

Expedição de documento (Informações)

10/05/2010, 13:22

Expedição de documento (Informações)

06/05/2010, 15:37

Decurso de Prazo

06/05/2010, 15:14

Expedição de documento (Informações)

17/03/2010, 18:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2010, 18:43

Expedição de documento (Informações)

11/03/2010, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2010, 14:21

Mero expediente

18/12/2009, 14:21

Remessa (outros motivos)

16/12/2009, 18:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2009, 13:48