Execução Fiscal 0007105-66.2011.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

GRAFICA VALKART LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

EDIANEZ BORTOT FAORO

OAB/SC 004677·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

EDIANEZ BORTOT FAORO

OAB/SC 004677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/11/2025, 15:30

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:55

Custas

30/09/2024, 12:53

Custas

30/09/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 12:41

Trânsito em julgado

27/09/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:56

Documento (Certidão)

19/09/2024, 16:43

Confirmada

07/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDIANEZ BORTOT FAORO PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: GRAFICA VALKART LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007105-66.2011.8.24.0012/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

14/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Documento (Certidão)

28/11/2025, 15:30

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:55

Custas

30/09/2024, 12:53

Custas

30/09/2024, 12:53

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 12:41

Trânsito em julgado

27/09/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:56

Documento (Certidão)

19/09/2024, 16:43

Confirmada

07/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDIANEZ BORTOT FAORO PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: GRAFICA VALKART LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007105-66.2011.8.24.0012/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 19:07

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 15:10

Expedida/Certificada

15/12/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:31

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:06

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 17:14

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

19/10/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:15

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:38

Confirmada

27/01/2021, 13:38

Expedida/certificada

17/01/2021, 07:37

Documento (Certidão)

17/01/2021, 07:37

Provisório

18/11/2014, 16:54

Provisório

22/10/2014, 14:23

Decurso de Prazo

22/10/2014, 14:17

Recebimento

22/09/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 17:11

Remessa (outros motivos)

26/08/2014, 14:45

Mero expediente

25/08/2014, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2014, 18:19

Expedição de documento (Informações)

22/08/2014, 12:33

Expedição de documento (Informações)

31/07/2014, 17:48

Petição (Petição (outras))

31/07/2014, 17:48

Remessa (outros motivos)

18/07/2014, 13:40

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 17:26

Remessa (outros motivos)

23/05/2014, 16:18

deferimento

28/04/2014, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 18:58

Expedição de documento (Informações)

22/04/2014, 16:14

Expedição de documento (Informações)

22/04/2014, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2014, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/04/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 15:07

Ato ordinatório

04/02/2014, 15:06

Decurso de Prazo

04/02/2014, 15:06

Expedição de documento (Informações)

21/08/2013, 12:48

Documento (Mandado)

21/08/2013, 12:47

Documento (Certidão)

13/08/2013, 15:43

Expedição de documento (Informações)

02/08/2013, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2013, 17:30

Expedição de documento (Informações)

02/05/2013, 13:37

Cálculo

30/04/2013, 15:43

Remessa (outros motivos)

24/04/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 14:35

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 13:23

Expedição de documento (Informações)

07/05/2012, 17:11

Remessa (outros motivos)

03/05/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:59

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 14:52

Ato ordinatório

24/04/2012, 14:46

Remessa (outros motivos)

23/04/2012, 18:36

Remessa (outros motivos)

20/04/2012, 18:15

Remessa

19/04/2012, 18:04

Remessa

18/04/2012, 14:43

Ato ordinatório

18/04/2012, 14:41

Expedição de documento (Informações)

16/04/2012, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2012, 17:02

Remessa (outros motivos)

12/04/2012, 18:53

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 14:08

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 14:50

Ato ordinatório

18/01/2012, 12:39

Expedição de documento (Informações)

18/01/2012, 12:33

Expedição de documento (Informações)

16/12/2011, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2011, 18:40

Mero expediente

13/12/2011, 17:48

Remessa (outros motivos)

09/12/2011, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2011, 17:00