Execução Fiscal 0008076-22.2009.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

PERSIANAS CRIATIVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:13

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:37

Custas

25/09/2024, 20:43

Custas

25/09/2024, 20:43

Documento (Certidão)

23/09/2024, 15:48

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:30

Trânsito em julgado

23/09/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:50

Confirmada

07/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNUS CARAMORI PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: PERSIANAS CRIATIVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008076-22.2009.8.24.0012/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 17:13

Todas as movimentações(61)

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:13

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:37

Custas

25/09/2024, 20:43

Custas

25/09/2024, 20:43

Documento (Certidão)

23/09/2024, 15:48

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:30

Trânsito em julgado

23/09/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:50

Confirmada

07/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:00

Recebimento

27/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNUS CARAMORI PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: PERSIANAS CRIATIVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008076-22.2009.8.24.0012/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:54

Confirmada

01/03/2024, 00:14

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:02

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 16:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:53

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:39

Ato ordinatório

05/10/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 17:31

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:13

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 02:36

Documento (Certidão)

12/01/2021, 02:36

Definitivo

27/10/2010, 13:52

Definitivo

02/07/2010, 14:40

Expedição de documento (Informações)

11/06/2010, 09:29

Remessa (outros motivos)

10/06/2010, 18:19

Mero expediente

08/06/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 13:48

Expedição de documento (Informações)

24/05/2010, 13:12

Apensamento

17/05/2010, 15:50

Documento (Certidão)

17/05/2010, 13:49

Expedição de documento (Informações)

14/05/2010, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/05/2010, 18:15

Mero expediente

11/05/2010, 16:32

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 13:50

Expedição de documento (Informações)

10/05/2010, 12:59

Expedição de documento (Informações)

04/05/2010, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2010, 17:04

Expedição de documento (Informações)

03/05/2010, 13:48

Remessa (outros motivos)

30/04/2010, 16:18

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 14:52

Ato ordinatório

05/03/2010, 13:30

Expedição de documento (Informações)

05/03/2010, 12:37

Expedição de documento (Informações)

02/03/2010, 16:32

Expedição de documento (Informações)

19/02/2010, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2009, 13:43

Mero expediente

11/12/2009, 13:43

Remessa (outros motivos)

11/12/2009, 12:44

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2009, 18:22