Ação Penal - Procedimento Sumário 5005347-31.2024.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LEONARDO FELISBERTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:25

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Petição

09/02/2026, 17:36

Confirmada

09/02/2026, 17:36

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:29

Mero expediente

09/02/2026, 13:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/02/2026, 17:39

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 16:55

Petição

30/01/2026, 16:55

Confirmada

29/12/2025, 00:07

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 11:38

Defensor Dativo

17/12/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 12:26

Documento (Certidão)

16/12/2025, 12:25

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:25

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Petição

09/02/2026, 17:36

Confirmada

09/02/2026, 17:36

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:29

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 13:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/02/2026, 17:39

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 16:55

Petição

30/01/2026, 16:55

Confirmada

29/12/2025, 00:07

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 11:38

Defensor Dativo

17/12/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 12:26

Documento (Certidão)

16/12/2025, 12:25

Mudança de Parte

25/11/2025, 12:47

Documento (Mandado)

24/11/2025, 20:44

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:34

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/11/2025, 14:26

Documento (Certidão)

21/11/2025, 14:21

Mandado

05/11/2025, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 13:44

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/11/2025, 13:43

Documento (Certidão)

05/11/2025, 13:26

Réu revel citado por edital

26/08/2024, 17:44

Mudança de Parte

26/08/2024, 17:43

Petição

01/08/2024, 14:41

Confirmada

01/08/2024, 14:41

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:30

Outras Decisões

31/07/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 15:57

Documento (Certidão)

16/07/2024, 15:23

Documento (Edital)

13/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO FELISBERTO FILHO EDITAL Nº 310060628368 Citando(a)(s): LEONARDO FELISBERTO FILHO, CPF: 062.618.599-81 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 129, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005347-31.2024.8.24.0005/SC

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 17:54

Mudança de Parte

13/06/2024, 17:53

Petição

29/05/2024, 08:45

Confirmada

29/05/2024, 08:45

Expedida/certificada

28/05/2024, 20:50

Denúncia

28/05/2024, 20:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 16:51

Redistribuição (incompetência; prevenção)

21/05/2024, 14:53

Petição

17/05/2024, 13:53

Confirmada

17/05/2024, 13:52

Expedida/certificada

16/05/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 16:14

Petição

09/05/2024, 15:23

Confirmada

09/05/2024, 15:22

Expedida/certificada

07/05/2024, 06:54

Documento (Mandado)

03/05/2024, 15:38

Mandado

11/04/2024, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2024, 10:32

Petição

09/04/2024, 16:11

Confirmada

09/04/2024, 16:10

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:44

Documento (Mandado)

05/04/2024, 18:37

Mandado

05/04/2024, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 14:52

Sem descrição

02/04/2024, 08:53

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 11:58

Documento (Certidão)

22/03/2024, 18:29

Distribuição (dependência)

20/03/2024, 15:08