Apelação Cível 0025572-16.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

MARTA DO CARMO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:25

Trânsito em julgado

23/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:22

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 17:38

Documento (Acórdão)

03/07/2024, 17:38

Não-Provimento

02/07/2024, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARTA DO CARMO FERREIRA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025572-16.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 18:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:00

Confirmada

10/06/2024, 17:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:25

Trânsito em julgado

23/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:22

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:13

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 17:38

Documento (Acórdão)

03/07/2024, 17:38

Não-Provimento

02/07/2024, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARTA DO CARMO FERREIRA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0025572-16.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 18:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:00

Confirmada

10/06/2024, 17:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 09:09

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 11:41

Documento (Certidão)

06/06/2024, 11:41

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 09:13

Expedida/Certificada

05/06/2024, 20:00

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 20:00