Execução Fiscal 0005644-83.2008.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

KARLA GEOVANA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:19

Custas

04/09/2024, 18:22

Custas

04/09/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 21:43

Trânsito em julgado

03/09/2024, 21:43

Recebimento

24/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: KARLA GEOVANA DA SILVA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005644-83.2008.8.24.0135/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 16:22

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:03

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:08

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:19

Custas

04/09/2024, 18:22

Custas

04/09/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 21:43

Trânsito em julgado

03/09/2024, 21:43

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Recebimento

24/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: KARLA GEOVANA DA SILVA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005644-83.2008.8.24.0135/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 16:22

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:03

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:08

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 08:47

Confirmada

19/01/2021, 08:47

Expedida/certificada

16/01/2021, 02:52

Documento (Certidão)

16/01/2021, 02:52

Provisório

14/06/2016, 15:28

Execução frustrada

06/03/2015, 14:20

Recebimento

04/03/2015, 14:47

Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2014, 14:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 17:23

Expedição de documento (Informações)

16/04/2014, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/04/2014, 13:59

Expedição de documento (Informações)

14/04/2014, 14:19

Remessa (outros motivos)

14/04/2014, 13:42

Documento (Certidão)

24/03/2014, 12:50

Expedição de documento (Informações)

19/03/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 15:33

Remessa (outros motivos)

24/04/2013, 17:04

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 14:27

Ato ordinatório

18/05/2012, 14:21

Reativação

18/05/2012, 14:20

Expedição de documento (Informações)

15/03/2012, 14:09

Provisório

20/01/2012, 17:34

Documento (Mandado)

28/05/2010, 12:20

Remessa (outros motivos)

27/05/2010, 18:50

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 14:45

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/04/2010, 15:43

Remessa (outros motivos)

14/04/2010, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2010, 14:05

Cálculo

10/03/2010, 08:54

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:59

Remessa (outros motivos)

22/10/2009, 10:29

Remessa

21/10/2009, 16:42

Ato ordinatório

16/10/2009, 12:45

Documento (Mandado)

19/06/2009, 15:00

Expedição de documento (Informações)

12/05/2009, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2009, 15:06

Remessa (outros motivos)

11/05/2009, 12:19

Mero expediente

08/05/2009, 18:07

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/05/2009, 17:36

Conclusão (para despacho)

08/04/2009, 18:30

Expedição de documento (Informações)

08/04/2009, 16:47

Remessa (outros motivos)

08/04/2009, 13:31

Distribuição (sorteio)

06/04/2009, 17:04