Apelação Cível 5008179-63.2023.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

JOMAR FERREIRA HENRIQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Autor

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:07

Trânsito em julgado

20/08/2024, 11:07

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:46

Expedida/certificada

17/07/2024, 18:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 08:40

Documento (Acórdão)

15/07/2024, 14:53

Não-Provimento

02/07/2024, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOMAR FERREIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008179-63.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 18:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 11:31

Documento (Certidão)

06/06/2024, 11:31

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:07

Trânsito em julgado

20/08/2024, 11:07

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:46

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2024, 18:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 08:40

Documento (Acórdão)

15/07/2024, 14:53

Não-Provimento

02/07/2024, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOMAR FERREIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008179-63.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 18:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 11:31

Documento (Certidão)

06/06/2024, 11:31

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 08:56

Expedida/Certificada

05/06/2024, 10:53

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 10:53