Execução Fiscal 5006423-92.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

CLEONICE ALVES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

03/09/2025, 19:28

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:31

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:01

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:36

Recebimento

11/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CLEONICE ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006423-92.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 14:31

Recurso

03/05/2024, 17:38

Todas as movimentações(57)

Por decisão judicial

03/09/2025, 19:28

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:31

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:01

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:36

Recebimento

11/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CLEONICE ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006423-92.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 14:31

Recurso

03/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:09

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 22:12

Outras Decisões

06/03/2024, 22:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:10

Expedida/Certificada

04/01/2024, 23:23

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 23:23

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:12

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2023, 13:46

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:37

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:42

Cálculo

30/09/2022, 22:10

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:55

Outras Decisões

28/09/2022, 13:58

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:52

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 19:34

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:04

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 16:21

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:22

Expedida/certificada

20/06/2022, 19:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2022, 14:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2022, 14:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2022, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 20:21

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2022, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2022, 17:30

Sem descrição

18/03/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 18:30

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 13:56