Apelação Cível 0901130-12.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

JOSE JOAO MARCOS

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:44

Trânsito em julgado

09/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:21

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 09:06

Documento (Acórdão)

16/07/2024, 20:13

Provimento em Parte

02/07/2024, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JOSE JOAO MARCOS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901130-12.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 18:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 16:33

Mudança de Assunto Processual

13/05/2024, 16:33

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:33

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:44

Trânsito em julgado

09/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:21

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:31

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 09:06

Documento (Acórdão)

16/07/2024, 20:13

Provimento em Parte

02/07/2024, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JOSE JOAO MARCOS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901130-12.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 18:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 16:33

Mudança de Assunto Processual

13/05/2024, 16:33

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:33

Expedida/Certificada

13/05/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 15:49

Expedida/Certificada

08/05/2024, 13:24

Distribuição (sorteio)

08/05/2024, 13:24