Procedimento Comum Cível 0300213-55.2019.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

LEONIZ GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

MAICON JORGE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN

OAB/SC 057579·CPF·Representa: Autor

MARLON ALVARISTO AUGUSTIN

OAB/SC 048126·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN

OAB/SC 057579·CPF·Representa: Réu

MARLON ALVARISTO AUGUSTIN

OAB/SC 048126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:02

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:44

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:37

Expedida/Certificada

23/07/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:10

Custas

23/07/2024, 13:49

Expedida/Certificada

23/07/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 13:45

Custas

23/07/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 14:25

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:25

Petição

15/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:14

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Publicação

17/06/2024, 02:30

Todas as movimentações(133)

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:02

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:44

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:37

Expedida/Certificada

23/07/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:10

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Custas

23/07/2024, 13:49

Expedida/Certificada

23/07/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 13:45

Custas

23/07/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 14:25

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:25

Petição

15/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:14

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Publicação

17/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MAICON JORGE ANDRADE SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300213-55.2019.8.24.0055/SC Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o processo com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR o réu ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.542,01; e b) CONDENAR o réu ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Juros e correção na forma da fundamentação (vide parte final dos itens 4.1 e 4.2). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2°, I a IV). Remuneração do curador especial nomeado já estabelecida ao e. 116.1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Se quitada a obrigação voluntariamente pela parte, expeça-se o respectivo alvará.

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 18:44

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 19:26

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:03

Petição

24/04/2024, 15:05

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:38

Petição

14/02/2024, 16:54

Petição

02/02/2024, 14:35

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 10:56

Petição

22/11/2023, 10:34

Petição

21/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:54

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 18:37

Petição

19/07/2023, 15:00

Petição

10/07/2023, 17:58

Petição

07/07/2023, 16:05

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 17:40

Petição

24/01/2023, 17:09

Confirmada

29/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:07

Petição

24/11/2022, 11:42

Documento (Mandado)

16/11/2022, 10:59

Mandado

25/08/2022, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2022, 18:28

Petição

22/07/2022, 16:26

Confirmada

22/07/2022, 16:24

Expedida/certificada

19/07/2022, 12:23

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 13:38

Petição

25/04/2022, 09:32

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2022, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2022, 14:33

Petição

17/01/2022, 15:58

Confirmada

17/01/2022, 15:57

Petição

11/01/2022, 09:48

Confirmada

11/01/2022, 09:48

Expedida/certificada

07/01/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 11:41

Petição

22/09/2021, 15:19

Confirmada

01/09/2021, 17:30

Expedida/certificada

01/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:31

Petição

31/08/2021, 17:10

Documento (Edital)

27/08/2021, 03:00

Documento (Edital)

06/08/2021, 03:00

Petição

19/07/2021, 17:13

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEONIZ GONCALVES MARTINS RÉU: MAICON JORGE ANDRADE EDITAL Nº 310016357284 JUIZ DO PROCESSO: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAICON JORGE ANDRADE, inscrito no CPF 054.824.319-08, endereço: rua dona francisca, 2792 - quintandinha - 89295000 - Rio Negrinho, SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300213-55.2019.8.24.0055/SC

08/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2021, 16:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 15:58

Petição

31/05/2021, 17:47

Expedida/certificada

27/05/2021, 23:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 15:02

Petição

10/02/2021, 19:11

Petição

03/02/2021, 11:59

Documento (Certidão)

29/01/2021, 09:43

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:39

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 15:39

Petição

16/09/2020, 08:53

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 19:41

Outras Decisões

01/09/2020, 19:41

Petição

25/05/2020, 10:43

Documento (Certidão)

24/05/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 12:54

Petição

23/03/2020, 12:30

Publicação

18/03/2020, 08:40

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 05:21

Documento (Informações)

16/03/2020, 20:37

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:13

Ato ordinatório

16/03/2020, 16:13

Publicação

09/03/2020, 08:36

Documento (Informações)

05/03/2020, 20:33

Ato ordinatório

05/03/2020, 18:45

Documento (Certidão)

28/12/2019, 05:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/12/2019, 05:24

Documento (Outros documentos)

28/12/2019, 05:24

Publicação

19/12/2019, 06:23

Documento (Informações)

17/12/2019, 21:31

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 11:08

Mero expediente

17/12/2019, 11:08

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

16/12/2019, 15:02

Petição

27/09/2019, 07:27

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 18:11

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2019, 18:52

Petição

03/05/2019, 18:52

Petição

16/04/2019, 21:30

Publicação

11/04/2019, 13:04

Documento (Informações)

09/04/2019, 09:50

Ato ordinatório

05/04/2019, 14:52

Publicação

01/04/2019, 13:48

Documento (Informações)

28/03/2019, 14:18

Outras Decisões

27/03/2019, 14:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 09:19

Documento (Certidão)

25/03/2019, 22:10

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 22:10

Publicação

15/03/2019, 15:06

Documento (Informações)

14/03/2019, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2019, 19:35

Mero expediente

12/03/2019, 19:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 18:45

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

11/03/2019, 18:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 11:47

Distribuição (sorteio)

11/03/2019, 06:25

•08/07/2021, 00:00