Execução Fiscal 5001649-82.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

TERESINHA ZOLEIDE CECYN - ME

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:16

Custas

17/10/2024, 18:08

Custas

17/10/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 14:53

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:38

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:38

Recebimento

09/09/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: TERESINHA ZOLEIDE CECYN - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001649-82.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:38

Recurso

03/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:58

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:16

Custas

17/10/2024, 18:08

Custas

17/10/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 14:53

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:53

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:38

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:38

Recebimento

09/09/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: TERESINHA ZOLEIDE CECYN - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001649-82.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:38

Recurso

03/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:58

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 22:45

Outras Decisões

04/03/2024, 22:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 21:28

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 12:52

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2023, 15:47

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2023, 15:31

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 15:50

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 21:19

Outras Decisões

17/10/2023, 21:19

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 22:44

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:56

Cálculo

30/09/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 16:49

Outras Decisões

29/09/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:10

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 23:30

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:42

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:14

Expedida/certificada

11/05/2022, 08:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2022, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:33

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 07:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2022, 18:57

Sem descrição

11/02/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 13:13

Distribuição (sorteio)

01/01/2022, 23:02