Execução Fiscal 0911435-82.2010.8.24.0023 - TJSC

Baixa Definitiva

26/01/2026, 22:06

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:47

Publicação

02/12/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0911435-82.2010.8.24.0023/SC RELATOR: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT EXECUTADO: AGUINALDO CHILOMER ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA WERLANG (OAB SC029138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 30/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2025, 16:18

Custas

30/11/2025, 15:57

Expedida/Certificada

30/11/2025, 15:57

Expedida/certificada

30/11/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 15:57

Custas

30/11/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:07

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:20

Confirmada

24/08/2025, 00:04

Publicação

18/08/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0911435-82.2010.8.24.0023/SC EXECUTADO: AGUINALDO CHILOMER ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA WERLANG (OAB SC029138) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:41

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 16:41

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 16:20

Petição

11/08/2025, 16:20

Confirmada

07/07/2025, 00:25

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:28

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:28

Petição

02/06/2025, 13:08

Sem descrição

06/05/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 18:32

Petição

14/10/2024, 17:37

Confirmada

14/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:52

Recebimento

11/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: AGUINALDO CHILOMER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0911435-82.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 17:03

Outras Decisões

18/04/2024, 11:24

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 14:44

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:43

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:37

Retificação de movimento

22/02/2024, 09:28

Petição

17/01/2024, 17:00

Confirmada

05/11/2023, 00:02

Expedida/certificada

26/10/2023, 12:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2023, 12:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 12:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 15:19

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:10

Confirmada

30/04/2023, 00:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 07:21

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 00:52

Execução frustrada

10/05/2021, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 15:44

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:13

Confirmada

03/08/2020, 01:41

Expedida/certificada

24/07/2020, 01:38

Documento (Certidão)

24/07/2020, 01:38

Documento (Informações)

12/07/2020, 20:02

Decurso de Prazo

06/06/2020, 21:46

Documento (Certidão)

16/05/2020, 09:16

Documento (Informações)

12/05/2020, 05:17

Provisório

08/04/2020, 10:43

Documento (Certidão)

07/04/2020, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2020, 18:43

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 15:26

Documento (Informações)

28/02/2020, 01:58

Petição

27/02/2020, 06:54

Documento (Certidão)

21/02/2020, 01:13

Provisório

11/02/2020, 17:44

Documento (Certidão)

11/02/2020, 17:31

Ato ordinatório

11/02/2020, 17:30

Documento (Certidão)

22/06/2019, 00:07

Documento (Certidão)

12/06/2019, 17:54

Indeferimento

12/06/2019, 17:54

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 10:46

Petição

20/06/2014, 17:21

Documento (Certidão)

09/06/2014, 00:00

Mero expediente

29/05/2014, 13:27

Documento (Certidão)

29/05/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 16:12

Documento (Certidão)

26/11/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2011, 12:00

Decurso de Prazo

21/10/2010, 12:00

Decurso de Prazo

20/10/2010, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2010, 01:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

25/07/2010, 12:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Custas

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Custas

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(89)