Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
RÉU: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
ADVOGADO(A): LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 21/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
AUTOR: INDUSTRIAL APPEL LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 145 - 21/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
RÉU: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
ADVOGADO(A): LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 21/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
AUTOR: INDUSTRIAL APPEL LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 145 - 21/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2026, 16:08
Ato ordinatório
21/05/2026, 16:08
Custas
21/05/2026, 15:44
Expedida/Certificada
21/05/2026, 15:43
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 15:43
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 15:43
Remessa (outros motivos)
19/05/2026, 18:49
Petição
19/05/2026, 09:10
Decurso de Prazo
19/05/2026, 01:16
Publicação
24/04/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC AUTOR: INDUSTRIAL APPEL LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
RÉU: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
ADVOGADO(A): LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
23/04/2026, 00:00
Trânsito em julgado
22/04/2026, 18:12
Movimentação processual
22/04/2026, 18:11
Expedida/certificada
22/04/2026, 09:44
Expedida/certificada
22/04/2026, 09:44
Ato ordinatório
22/04/2026, 09:44
Recebimento
22/04/2026, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
EMBARGADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
EMBARGADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
EMBARGADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
AGRAVADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
AGRAVADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
AGRAVADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/08/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
AGRAVADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962890/SC (2025/0216210-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012619
AGRAVADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC
APELANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
ADVOGADO(A): GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB SP236375)
APELANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI
ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA ADVOGADO(A): GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB SP236375)
APELANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA ADVOGADO(A): GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB SP236375)
APELANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA ADVOGADO(A): GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB SP236375)
APELANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA ADVOGADO: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB SP236375)
APELANTE: APPEL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI ADVOGADO: JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2021. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de julho de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0006096-72.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI