Reintegração / Manutenção de Posse 0811069-30.2013.8.24.0023 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0811069-30.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 EMBARGADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 EMBARGADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 EMBARGADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909004/SC (2025/0130847-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES ADVOGADOS: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA - SC007664 RAPHAEL SANTOS COELHO - SC023070 TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TERESINHA DE FATIMA SILVA (OAB SC007664) ADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS COELHO (OAB SC023070) INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA (Inventariante) (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES (Sucessor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0811069-30.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TERESINHA DE FATIMA SILVA (OAB SC007664) ADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS COELHO (OAB SC023070) INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA (Inventariante) (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES (Sucessor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0811069-30.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO EDIO VALENTIM DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: DIVONSIR KUSTER RODRIGUES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TERESINHA DE FATIMA SILVA (OAB SC007664) ADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS COELHO (OAB SC023070) INTERESSADO: FABIO VALENTIM DA SILVA (Inventariante) (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIEL ROBERT ROJAS KUSTER RODRIGUES (Sucessor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0811069-30.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

17/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/05/2021, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2021, 10:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

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