Apelação Cível 0300258-63.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ALESSIO REGGIANI

CPF

Autor

SAUDADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Autor

GERACI CLARA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIANE BRUSQUE BELLO

OAB/SC 012303·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL

OAB/SC 017359·CPF·Representa: Autor

AMANDA TESSARI DE ALMEIDA

OAB/SC 041625·CPF·Representa: Autor

GIANE BRUSQUE BELLO

OAB/SC 012303·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL

OAB/SC 017359·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIANE BRUSQUE BELLO

OAB/SC 012303·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL

OAB/SC 017359·CPF·Representa: Autor

AMANDA TESSARI DE ALMEIDA

OAB/SC 041625·CPF·Representa: Autor

GIANE BRUSQUE BELLO

OAB/SC 012303·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL

OAB/SC 017359·CPF·Representa: Réu

AMANDA TESSARI DE ALMEIDA

OAB/SC 041625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:42

Trânsito em julgado

28/08/2024, 09:40

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:15

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:34

Confirmada

26/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:11

Confirmada

16/07/2024, 19:56

Expedida/certificada

16/07/2024, 18:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 14:02

Não-Provimento

16/07/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:50

Mudança de Parte

10/07/2024, 15:02

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:42

Trânsito em julgado

28/08/2024, 09:40

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:15

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:34

Confirmada

26/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:11

Confirmada

16/07/2024, 19:56

Expedida/certificada

16/07/2024, 18:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 14:02

Não-Provimento

16/07/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:50

Mudança de Parte

10/07/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:12

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSIO REGGIANI (Representante) (AUTOR) APELANTE: SAUDADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) ADVOGADO(A): AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL (OAB SC017359) APELADO: GERACI CLARA SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300258-63.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART REPRESENTANTE LEGAL DO

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 08:54

Expedida/certificada

28/06/2024, 08:52

Retirada de pauta

21/06/2024, 17:45

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSIO REGGIANI (Representante) (AUTOR) APELANTE: SAUDADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) ADVOGADO(A): AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL (OAB SC017359) APELADO: GERACI CLARA SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300258-63.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART REPRESENTANTE LEGAL DO

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 10:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 16:53

Documento (Mandado)

05/06/2024, 11:14

Mandado

03/06/2024, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2024, 17:05

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:23

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 19:14

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 09:15

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:20

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:18

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:38

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 18:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 16:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:08

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 12:53

Redistribuição (sorteio)

05/08/2023, 07:41

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 14:56

Mero expediente

16/05/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

14/09/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 15:40

Confirmada

14/09/2020, 15:39

Expedida/certificada

09/09/2020, 18:22

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 18:02

Documento (Certidão)

09/09/2020, 18:02

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 14:11

Distribuição (sorteio)

07/09/2020, 02:15

80

•17/06/2024, 00:00