Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-52.2020.8.24.0049/SC RELATOR: CLAUDIO REGO PANTOJA
EXECUTADO: IDANIR ANTONIO BERNARDI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 237 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-52.2020.8.24.0049/SC EXECUTADO: IDANIR ANTONIO BERNARDI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/08/2025, 11:37
Expedida/certificada
09/08/2025, 11:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/08/2025, 11:37
Documento (Carta)
07/08/2025, 14:31
Conclusão (para julgamento)
07/08/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 08:31
Documento (Outros documentos)
04/08/2025, 14:29
Documento (Outros documentos)
04/08/2025, 14:25
Expedida/Certificada
04/08/2025, 09:58
Em Secretaria
31/07/2025, 18:10
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 16:44
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2025, 16:42
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 16:40
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:25
Confirmada
30/07/2025, 23:59
Documento (Certidão)
30/07/2025, 18:03
Documento (Certidão)
30/07/2025, 17:55
Publicação
23/07/2025, 02:56
Publicação
22/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-52.2020.8.24.0049/SC
EXECUTADO: IDANIR ANTONIO BERNARDI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o destinatário da intimação para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, agência e número da conta) necessários à expedição do alvará.
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/07/2025, 16:14
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:14
Documento (Certidão)
21/07/2025, 16:04
Documento (Certidão)
21/07/2025, 16:03
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-52.2020.8.24.0049/SC
EXECUTADO: IDANIR ANTONIO BERNARDI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se integralmente o determinado no evento 171, procedendo-se à transferência do valor indicado pelo credor no evento 188 (CALC2), para quitação da dívida fiscal referente ao processo nº 0300763-73.2016.8.24.0049, com a restituição ao executado do valor excedente, se houver.
Certifique-se o cartório quanto ao cumprimento pela arrematante dos valores pendentes (vide eventos 164 e 185).
Após, autos conclusos.
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/07/2025, 14:59
Expedida/certificada
20/07/2025, 14:59
Mero expediente
20/07/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
15/07/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 11:49
Confirmada
20/06/2025, 23:57
Expedida/certificada
10/06/2025, 12:31
Expedida/Certificada
30/04/2025, 11:10
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 13:48
Expedição de documento (Carta de ordem)
23/04/2025, 20:27
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 16:08
Documento (Mandado)
26/02/2025, 15:42
Mandado
26/02/2025, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2025, 13:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/02/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 18:18
Petição (Petição (outras))
22/02/2025, 15:03
Confirmada
01/02/2025, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2025, 13:06
Expedida/certificada
22/01/2025, 16:47
Outras Decisões
22/01/2025, 16:47
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 13:38
Retificação de movimento
23/09/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 18:32
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 13:30
Custas
23/08/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 17:18
Trânsito em julgado
22/08/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 10:57
Documento (Certidão)
08/08/2024, 13:32
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Decurso de Prazo
10/07/2024, 01:05
Expedida/Certificada
05/07/2024, 10:53
Expedição de alvará de levantamento
03/07/2024, 15:30
Expedida/certificada
02/07/2024, 12:09
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 18:25
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 18:21
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 14:42
Documento (Certidão)
01/07/2024, 14:26
Expedição de alvará de levantamento
01/07/2024, 14:17
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 13:36
Confirmada
24/06/2024, 23:59
Publicação
18/06/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: IDANIR ANTONIO BERNARDI SENTENÇA DISPOSITIVO
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-52.2020.8.24.0049/SC
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
17/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2024, 11:45
Expedida/certificada
14/06/2024, 11:45
Documento (Outros documentos)
14/06/2024, 11:40
Conclusão (para julgamento)
14/06/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 09:37
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Documento (Ofício)
24/05/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 16:09
Expedida/Certificada
21/05/2024, 10:46
Expedida/Certificada
17/05/2024, 10:21
Documento (Carta)
17/05/2024, 10:18
Outras Decisões
15/05/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 16:09
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2023, 17:25
Documento (Certidão)
14/12/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 19:29
Expedida/Certificada
17/11/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 10:47
Confirmada
31/10/2023, 23:59
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:32
Expedida/certificada
21/10/2023, 19:55
Documento (Outros documentos)
21/10/2023, 19:54
Documento (Mandado)
16/10/2023, 15:06
Expedida/Certificada
12/09/2023, 11:10
Mandado
04/09/2023, 19:09
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 16:35
Documento (Informações)
17/08/2023, 09:03
Expedida/certificada
16/08/2023, 15:36
Documento (Certidão)
16/08/2023, 15:34
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 15:29
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 15:29
Expedida/Certificada
16/08/2023, 15:28
Expedida/Certificada
16/08/2023, 15:26
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 15:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2023, 14:34
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/Certificada
09/08/2023, 11:00
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2023, 16:25
Expedida/certificada
31/07/2023, 15:57
Ato ordinatório
31/07/2023, 15:57
Movimentação processual
31/07/2023, 15:17
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 16:43
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/07/2023, 12:54
Expedida/Certificada
11/07/2023, 11:11
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2023, 17:37
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 13:52
Expedida/Certificada
07/06/2023, 11:09
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/Certificada
19/05/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 17:20
Expedida/certificada
15/05/2023, 14:46
Expedida/certificada
15/05/2023, 14:46
Leilão ou Praça (realizada)
12/05/2023, 16:33
Expedida/Certificada
17/04/2023, 10:05
Expedida/Certificada
13/03/2023, 11:03
Conclusão (para decisão)
28/02/2023, 13:06
Documento (Edital)
24/02/2023, 03:00
Documento (Edital)
15/02/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 17:30
Expedida/Certificada
10/02/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 15:09
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2022, 13:17
Confirmada
08/12/2022, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC
EXECUTADO: IDANIR ANTONIO BERNARDI EDITAL Nº 310036504577 JUIZ DO PROCESSO: CAIO LEMGRUBER TABORDA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): IDANIR ANTONIO BERNARDI, cpf: 84615800959, endereço: Rua Cuiabá, 504 - centro - 89870000 - Pinhalzinho (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Hasta Pública: Local: Site: www.leiloador.com.br, no endereço acima descrito. Primeiro leilão ou praça designado para dia: 27/01/2023 12:00:00 com encerramento dia 07/02/2023 às 16:10:00. Descição do(s) Bem(ns): FORD FIESTA ANO 2009, MODELO 2010, flex, placas MHE8E01, renavam 00191353442, cor prata. Avaliação R$ 24.000,00. LANCES A PARTIR DE R$ 12.100,00. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. OBSERVAÇÃO: Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002410-52.2020.8.24.0049/SC