Execução Fiscal 0901535-30.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

FORTE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:28

Trânsito em julgado

23/04/2026, 03:20

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:03

Confirmada

05/03/2026, 00:32

Expedida/certificada

23/02/2026, 12:10

Ausência das condições da ação

23/02/2026, 12:10

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 10:08

Petição

13/11/2025, 19:17

Confirmada

18/10/2025, 00:14

Expedida/certificada

08/10/2025, 15:22

Sem descrição

08/10/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:36

Petição

12/09/2025, 15:36

Confirmada

26/08/2025, 01:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:28

Trânsito em julgado

23/04/2026, 03:20

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:03

Confirmada

05/03/2026, 00:32

Expedida/certificada

23/02/2026, 12:10

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

23/02/2026, 12:10

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 10:08

Petição

13/11/2025, 19:17

Confirmada

18/10/2025, 00:14

Expedida/certificada

08/10/2025, 15:22

Sem descrição

08/10/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:36

Petição

12/09/2025, 15:36

Confirmada

26/08/2025, 01:31

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:16

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:21

Outras Decisões

17/06/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Petição

09/10/2024, 17:18

Confirmada

02/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

22/09/2024, 03:53

Documento (Edital)

07/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

31/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: FORTE & CIA LTDA EDITAL Nº 310060643653 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FORTE & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 06927798000106, endereço: RUA BRUSQUE, 22 - CENTRO - 88303000, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17794/2017, 17795/2017, 17796/2017. Valor do Débito: 1.116,19. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901535-30.2019.8.24.0033/SC

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:48

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição

30/03/2022, 12:48

Confirmada

30/03/2022, 12:48

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:01

Ato ordinatório

21/03/2022, 16:01

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:11

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

14/11/2020, 08:03

Documento (Mandado)

09/11/2020, 16:56

Documento (Certidão)

09/11/2020, 16:55

Documento (Informações)

07/04/2020, 04:11

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:56

Documento (Informações)

25/11/2019, 02:20

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 18:44

Ato ordinatório

18/10/2019, 18:24

Petição

14/10/2019, 12:58

Documento (Certidão)

04/04/2019, 13:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 19:19

Mero expediente

18/03/2019, 19:19

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:29

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 16:29