Execução Fiscal 0901656-92.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

DANIEL ALEXANDRE 03669471928

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:17

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:17

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:17

Outras Decisões

03/10/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:24

Petição

12/09/2025, 11:24

Confirmada

26/08/2025, 00:25

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:51

Outras Decisões

11/06/2025, 16:51

Todas as movimentações(50)

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:17

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:17

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:17

Outras Decisões

03/10/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:24

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Petição

12/09/2025, 11:24

Confirmada

26/08/2025, 00:25

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:51

Outras Decisões

11/06/2025, 16:51

Expedida/Certificada

11/06/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Petição

09/10/2024, 17:13

Confirmada

02/10/2024, 00:04

Expedida/certificada

22/09/2024, 03:53

Documento (Edital)

07/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

31/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: DANIEL ALEXANDRE 03669471928 EDITAL Nº 310060643985 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL ALEXANDRE 03669471928, CPF/CNPJ: 15409028000154, endereço: MARIO URIARTE - AVENIDA, 98 - CORDEIROS - 88311740, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8108/2016, 4098/2017, 4099/2017. Valor do Débito: 1.080,85. Data do Cálculo: 10/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901656-92.2018.8.24.0033/SC

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:48

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição

29/03/2022, 13:27

Expedida/certificada

21/03/2022, 12:34

Ato ordinatório

21/03/2022, 12:34

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 07:00

Documento (Certidão)

14/11/2020, 07:00

Documento (Mandado)

09/11/2020, 13:21

Documento (Certidão)

09/11/2020, 13:21

Documento (Informações)

07/04/2020, 03:58

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:54

Ato ordinatório

20/09/2019, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2019, 16:08

Petição

17/09/2019, 10:38

Documento (Certidão)

03/10/2018, 17:55

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 17:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2018, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2018, 21:59

Mero expediente

13/04/2018, 21:59

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 16:16

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 16:16