Execução Fiscal 0901661-80.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

INSTITUTO CRUZ E SANTOS DE ENSINO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

03/10/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:30

Confirmada

26/08/2025, 01:12

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:31

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:21

Outras Decisões

17/06/2025, 18:21

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:15

Confirmada

02/10/2024, 00:04

Expedida/certificada

22/09/2024, 03:53

Todas as movimentações(41)

Outras Decisões

03/10/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:30

Confirmada

26/08/2025, 01:12

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:31

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:21

Outras Decisões

17/06/2025, 18:21

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:15

Confirmada

02/10/2024, 00:04

Expedida/certificada

22/09/2024, 03:53

Documento (Edital)

07/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

31/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: INSTITUTO CRUZ E SANTOS DE ENSINO LTDA EDITAL Nº 310060644003 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INSTITUTO CRUZ E SANTOS DE ENSINO LTDA, CPF/CNPJ: 13984855000146, endereço: RUA INDAIAL, 864, SALA 201 - SAO JOAO - 88303301, Itajaí/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19416/2017, 19417/2017, 19418/2017. Valor do Débito: 1.667,78. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901661-80.2019.8.24.0033/SC

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:48

Sem descrição

21/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:28

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:49

Decurso de Prazo

12/12/2020, 01:12

Devolvidos os autos

11/12/2020, 17:17

Documento (Mandado)

11/12/2020, 17:16

Confirmada

08/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2020, 05:48

Remessa (outros motivos)

28/11/2020, 05:48

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2019, 07:58

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 13:04

Documento (Certidão)

04/04/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 16:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2019, 13:46

Mero expediente

21/03/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 16:45